NA PONTA DA CANETA 24/12/2022

Nas últimas duas semanas temos observado o movimento na nossa principal praça, a Dr. Augusto Gonçalves, em virtude das festas natalinas e de fim de ano. A praça está bonita, decorada para o Natal e com uma iluminação que poderíamos denominar maravilhosa, criativa... Um presépio foi montado no coreto, também muito bonito... Nas últimas semanas, ao lado da Matriz de Sant’Ana, foi montada uma tenda com food trucks, num total de quatro, com cada um oferecendo um prato diferente, além dos foods trucks, uma churrasqueira também foi colocada no lugar, além de um veículo kombi, com chope artesanal. Mesas foram espalhadas e o povo começou a marcar presença à tardinha e à noite. Na última semana, o movimento começou a aumentar com a trégua das chuvas e a aproximação do Natal, quando o povo vai às compras e aproveita para curtir a decoração, deixar as crianças brincarem, ver o Papai Noel e comer algo e tomar um chope e bater um papo...

Tudo ótimo e do agrado de quase todos. Porém o primeiro incomodado, e com muita razão, foi o pároco da Igreja de Sant’Ana. A movimentação ficou ao lado da igreja e no horário da missa das 19 horas o barulho estava atrapalhando. Educadamente, o padre encaminhou ao prefeito uma carta, pelo que consta, educada, elegante... em que citou que, além do barulho no local, estavam vendendo bebidas alcoólicas e pediu as providencias necessárias. O prefeito, pelo que consta, mandou tomar as providências, no entanto o barulho continuou, pois levaram para debaixo da tenda a feira de artesanato, o que melhorou um pouco. Resolveram então montar outra tenta no estacionamento que fica na lateral da praça e colocaram os foods trucks no lugar, assim como a kombi com o chope e o churrasquinho, espalharam mesas pelos passeios e ficou muito bom, o povo está prestigiando e curtindo muito, como mostra foto na capa do jornal.

Mas aí começam os problemas, que também precisam ser observados e com muita razão. Os incomodados e os que não puderam também faturar observaram que tudo foi feito errado, como vem sendo feito pela Secretaria de Cultura em alguns eventos. A primeira observação é a de que o espaço é público, portanto de todos, aí é preciso que haja um chamamento público para a cessão do espaço. Não houve, pelo que se sabe. Os comerciantes privilegiados deveriam apresentar alvará, dentre outros documentos, e, ao que parece, não foi exigido, e aí as coisas começam a complicar. O mais complicado é a falta do chamamento público, pois os espaços públicos não podem ser usados por ambulantes sem as devidas regulamentações e as festas nos logradouros públicos precisam ser autorizadas. Os comerciantes que atuam com food trucks na cidade estão revoltados, e sinceramente não é pra menos.

A verdade é que os homens que estão comandando determinadas secretarias no governo municipal não estão preocupados em cumprir as leis e muito menos em dar as satisfações legais aos órgãos competentes e à população, que é a verdadeira chefe deles. Acham que podem fazer o que querem e pra quem querem. O prefeito, que conheço bem, tem boas intenções, mas deixa e confia na sua “turma”, que na maioria é boa, mas tem as “peças” estragadas. Esta situação de eventos “montados” e comandados por poucos em logradouros públicos vai acabar é em denúncia no MP, se é que já não há. 

O fato é que a situação causa mesmo revolta entre todos os comerciantes, os ambulantes, os de ruas e os estabelecidos, devidamente regulares, pois pagam suas taxas e impostos e assistem três, quatro ou cinco privilegiados fazendo festas praticamente todos os finais de semana sem se preocuparem com os devidos licenciamentos, e agora usufruem dos logradouros públicos para ganhar dinheiro como se fossem seus.

O assunto é polêmico e precisa ser resolvido de forma tranquila, pois ninguém quer prejudicar ninguém, os observadores e os revoltados apenas não concordam com os privilégios por questões políticas de apoio, de turma e de visão partidária. A cidade é de todos e todos merecem ganhar o seu pão de alguma forma, mas é necessário cumprir as leis, sejam elas municipais, estaduais ou federais. E quanto à questão dos logradouros públicos, o chamamento público é um instrumento necessário. 

O fato é que para a população está uma delícia, apreciam as noites na Praça da Matriz, que, além dos food trucks, ainda agrega carrinhos de pipocas, ambulantes vendendo balões e tem a casa do Papai Noel. O que assistimos esta semana é que de fato a Praça é do Povo, como de fato deve ser... Agora é preciso critérios para o uso, fiscalização, exigências e, o mais importante, o respeito, principalmente pela igreja e suas celebrações. E o mais importante, para finalizar: organização e obediência às leis municipais. E mais uma vez vou usar a frase que aqui, mais uma vez, encaixa como uma luva: “Culê, culê... tudo é porco...”.                 

Renilton  Gonçalves Pacheco