AUDIÊNCIA PÚBLICA - Código de Obras é debatido

Foi realizada na Câmara Municipal de Itaúna, na tarde da quarta-feira, 21, a Audiência Pública para debater o projeto do Novo Código de Obras de Itaúna, com contribuição do SEBRAE-MG. Conforme apresentado na audiência, o SEBRAE realizou trabalho em parceria com a Prefeitura para implantar no município a estrutura que a entidade representante do terceiro setor já levou a cerca de 100 cidades no País, dentre elas as mineiras Divinópolis, Guaxupé e Lagoa da Prata, além de Itaúna.

A audiência foi coordenada pelo vereador Nesval Júnior, presidente eleito da Câmara, para o próximo biênio, com apoio do vereador Tidinho. Falaram em nome da Prefeitura o secretário de Regulação Urbana, Thiago Moreira Araújo, e o secretário adjunto da mesma pasta, Daniel Magalhães. Representando o Sebrae, explanou o projeto da instituição Lucas Soares. Também falaram na ocasião o presidente da CDL, Maurício Nazaré, e Leandro Nogueira, técnico da Secretaria de Regulação Urbana. Compareceram os vereadores Antônio de Miranda, Alexandre Campos, Ener Batista, Edênia Araújo, Kaio Guimarães e Gustavo Dornas.

Padronização dos processos

O projeto apresentado pelo Sebrae, tendo como título “Simplificação do Licenciamento de Construções, Obras e Edificações, Elaboração e Revisão de Obras e Edificações”, tem como eixo principal três proposições: Tramitação mais eficaz e eficiente; Padronização das rotinas e melhoria das informações prestadas; e Legislação atualizada. Conforme a propostas, a implantação destes eixos vai permitir agilização nas aprovações e obtenções de licenças; aumento da satisfação dos munícipes; e procedimentos e processos mais claros.

O representante do Sebrae, Lucas Soares, explicou todo o projeto. Em seguida, o secretário adjunto de Regulação Urbana, Daniel Magalhães, falou da participação da Secretaria na elaboração da proposta do novo código de obras. As falas foram encerradas pelo empresário e líder classista Maurício Nazaré. Vereadores fizeram observações de alguns pontos e elogiaram a iniciativa da Prefeitura e do Sebrae em apresentar a proposta, que deverá ir a análise e votação da Câmara no início do próximo ano legislativo.