A TOQUE DE CAIXA - Câmara decide arquivar “CPI do Compadrio”

Em pouco mais de 15 dias, decidiu-se pelo arquivamento das denúncias

A TOQUE DE CAIXA - Câmara decide arquivar “CPI do Compadrio”

Nunca se viu tamanha agilidade nos trabalhos de alguns vereadores itaunenses. Em 28 dias corridos – sendo que nesse período aconteceram os feriados de Natal e Ano-Novo e mais quatro sábados e quatro domingos –, foi dado cabo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instaurada para apurar ações consideradas irregulares do chefe da Comunicação da Câmara de Itaúna, implicando o edil que presidiu a CPI e o presidente da Mesa Diretora. Portanto, em 18 dias úteis, conseguiram exarar um parecer que decidiu pelo arquivamento da CPI “por falta de provas”.

“Foi servida uma pizza crua”, como definiu um observador, ao comentar a rapidez com que se chegou à decisão pelo arquivamento da denúncia. Isso em uma Câmara que demorou quase seis meses para constatar que o vice-prefeito do Município estava ausente da cidade há mais de 15 dias. 

Os prazos de funcionamento da “CPI do Compadrio” foram os seguintes: no dia 18 de dezembro, foi publicada a Portaria 41/2025, indicando os cinco edis que comporiam a comissão. Passado o final de semana, no dia 23, aconteceu a primeira reunião, quando o vereador Kaio Guimarães, amigo pessoal do denunciado, foi eleito presidente da CPI, da qual, por motivos éticos, nem deveria participar, segundo profissionais da área jurídica. Em meio ao Natal e Ano Novo, e mais três finais de semana, foram realizadas duas reuniões, ouvidos envolvidos, redigidas e publicadas atas e chegou-se à quarta reunião, que decidiu pelo arquivamento da denúncia. Observe-se que esta quarta reunião aconteceu às sete horas de uma segunda-feira, dia 12 de janeiro. 

Portanto, na realidade, “passaram a régua” na CPI em 25 dias, sendo apenas 15 deles considerados “úteis”, mesmo que tenham ocorrido uma véspera de Natal e outra véspera de Ano Novo, que, como se sabe, são “dias mortos”.

Mais uma manobra?

A primeira reunião do ano de 2026 para os vereadores de Itaúna estava marcada para o dia 3 de fevereiro, primeira terça-feira daquele mês. Porém, no Jornal do Legislativo do dia 9 de janeiro, foi publicada a Portaria 02/2026, assinada pelo presidente da Mesa, edil Antônio de Miranda, mudando o encontro para o dia 10 de fevereiro, ou seja, 7 dia após. Na opinião de observadores, o adiamento teria ocorrido para “ganhar tempo e reduzir contestações à decisão de arquivar a CPI”.

Porém a FOLHA teve acesso a ofício assinado por 10 edis solicitando a marcação de uma reunião extraordinária da Câmara, com o objetivo principal de analisar um recurso que contesta o relatório final da CPI. O ofício foi protocolado no primeiro dia útil após a decisão da CPI, portanto dentro do prazo e cobrando revisão do relatório apresentado. Pelo que se vê, ainda não será agora que a denúncia será arquivada.