Organizadores divulgam shows do Inverno Cultural

No início da semana, o secretário de Cultura de Itaúna, Ilimane Lopes (Joe), falou à imprensa sobre a realização do Festival de Inverno e apresentou a empresa vencedora do processo licitatório para a realização do evento, além de informar dois shows da programação. Conforme a divulgação, o Festival de Inverno de 2023 será aberto na sexta-feira, dia 28, com show da artista Ana Carolina, que está apresentando temporada em homenagem à Cássia Eller. No domingo, 30, o show anunciado é da banda Detonautas e o show do sábado, 29, ainda não estava totalmente acertado, portanto não foi ainda divulgado. A empresa responsável pela realização da festa é a Phama Produções, representada na ocasião pelo seu proprietário, Clayton Borges. E o valor da contratação é de R$ 669 mil para que a Phama organize o Festival.

Além dos três shows – dois deles já anunciados –, acontecerá a apresentação de bandas locais, dentro do projeto “Prata da Casa”, da Prefeitura, e outras programações, inclusive voltadas para o público infantil. Conforme disse o secretário, o evento será realizado nas mesmas condições da primeira edição, realizada no ano passado, com “ambiente fechado”, apesar de ser gratuito. “Não será permitida a entrada de bebidas, ou qualquer objeto que represente risco aos participantes”, disse Joe. Com isso, a informação mantém a questão mais criticada no evento, que é, desta forma, direcionado para que as bebidas e comidas sejam adquiridas na praça de alimentação instalada na estrutura. No edital de pregão, por exemplo, fica estipulado, inclusive, o valor a ser cobrado pelas bebidas, como já divulgou a FOLHA.

Ingressos podem ser limitados

Outra informação repassada pelo secretário é de que neste ano está sendo elaborada uma maneira de se limitar o número de ingressos a ser distribuído por pessoa. Alguns especialistas da área do Direito já adiantam que esse fato pode gerar questionamentos na Justiça, visto que seria uma maneira de negar acesso às pessoas, dependendo do que for acertado, a um evento que deve ser público, já que será custeado com recursos do erário. Porém a maneira como será feita a retirada dos ingressos, por meio da plataforma Sympla, ainda não foi divulgada – a uma semana do evento.

Outra questão colocada pelo secretário, e que causa certo estranhamento, é que os shows ainda não foram divulgados, já que a empresa contratada só foi conhecida na terça-feira, na coletiva à imprensa, e, naquela ocasião, Joe disse que “várias caravanas de cidades vizinhas já estão sendo organizadas”. Como as pessoas das cidades vizinhas começaram a “organizar caravanas” se a informação sobre as atrações – mesmo ainda incompleta – só foi oficializada naquela data? Pessoas de outras cidades foram informadas com antecedência?

Falta transparência, no mínimo

Quando a FOLHA fez a primeira divulgação sobre a edição do Festival de Inverno, neste ano, há três semanas, foi informado que algumas pessoas do setor apontavam possível direcionamento para a escolha da organização do evento. A falta de informações claras sobre o Festival reforça essas preocupações, visto que o processo licitatório ocorreu no dia 7; a empresa vencedora já contratou artistas, já está organizando a festa que está agendada para os dias 28, 29 e 30 de julho, mas a ata do pregão presencial ainda não havia sido publicada no site da Prefeitura até a quinta-feira, 20, final da manhã.

Por que é importante a publicação da ata e não apenas do extrato, como ocorreu no Jornal Oficial do Município de Itaúna – JOMI, edição do dia 11 de julho? Porque no extrato estão apenas o valor, empresa vencedora e alguns detalhes técnicos. Na ata devem constar, por exemplo, quantas empresas participaram, quais as propostas apresentaram e informações que poderiam eliminar, por exemplo, a reclamação sobre possível direcionamento.

Mais questionamentos

Além das reclamações quanto à proibição de entrada de bebidas e comidas, que só podem ser adquiridas na praça de alimentação a ser montada no evento – o que é encarado como algumas pessoas como beneficiamento a comerciantes que se repetem nestes eventos em detrimento de uma comercialização que beneficie a livre concorrência e, portanto, a oferta de preços mais acessíveis –, patrocinado com dinheiro público, também surgem outros pontos a serem observados.

No edital do pregão presencial, por exemplo, inclui no item 8 do termo de referência, que trata da contratação das atrações artísticas, a citação de que, além dos shows previstos, deve ser aberto espaço para artistas locais, com a contratação de “cinco artistas/bandas” locais. Porém o edital de número 09/2023 tratando da questão foi publicado na edição do JOMI do dia 14, com prazo para as bandas se inscreverem até a quinta-feira, 20, com informações que levam a crer que os R$ 10 mil a serem pagos de cachê não estão incluídos na contratação da Phama.

Outra questão curiosa é que todo o processo de licitação, contratação, organização do festival, teve início há três semanas, no máximo, para a realização de uma festa que tem um custo que vai chegar a quase um milhão de reais. A publicidade em torno do Festival ainda não é conhecida, a não ser por postagens nas redes sociais. Concluindo as reclamações da população, as pessoas que acionaram a reportagem também apontam o fato de que “a organização parece buscar as pessoas com boas condições financeiras, pois acontece em um final de mês, com obrigação de aquisição de comida e bebida de um grupo restrito de comerciantes, que assim pode imprimir os preços de sua vontade, e tudo bancado com dinheiro público”. Outro questionamento que foi feito à reportagem por algumas pessoas foi em relação à data. Uma semana antes da anunciada e badalada festa Funeral da Porca.