Aumenta número de “moradores” da Praça da Matriz e ruas do Centro

Como a FOLHA tem divulgado, a situação em relação aos moradores em situação de rua em Itaúna exige uma ação efetiva da Prefeitura há muito tempo. E, como as ações do Município se concentram em “estudos”, “levantamentos”, “reuniões”, “encontros” e oferecimento de abrigo, sem uma ação mais prática para buscar a solução para o caso, o número de pessoas aumenta em vários pontos, principalmente na Praça da Matriz. A antiga “fonte que era luminosa” transformou-se em moradia e até “área de lazer” de algumas pessoas. O centro da praça há muito tem sido ocupado por um grupo de pessoas, algumas executando trabalhos de artesanato, mas outros aproveitando o local de passagem das pessoas para pedir esmolas, alguns até com agressividade, principalmente em relação a mulheres e idosos. 

E, nos últimos dias, um grupo resolveu ocupar o espaço onde até então se reúnem os aposentados que gostam de passar o tempo jogando baralho. Ali, no caramanchão, moradores “montaram acampamento”, improvisando camas, onde descansam tranquilamente. E os muitos aposentados que têm no local um espaço de lazer, para a distração com os jogos de baralho, perderam espaço, o que está incomodando agora mais um grupo de itaunenses. Agora, além de senhoras, moças e idosos que passam pela praça e entorno e são acossados pelos pedintes, também os jogadores de baralho do caramanchão estão sendo atingidos. Não é preciso falar no grupo mais prejudicado, com certeza, que são as varredeiras que cuidam de manter a limpeza na praça e se veem obrigadas a recolher o lixo que esses moradores de rua deixam, e muitas vezes, restos de comidas e fezes jogadas na lixeira que fica em frente à Matriz de Sant’Ana. Na quarta-feira, devido ao sol escaldante, o fedor de fezes humana estava intolerável, segundo frequentadores do logradouro público. 

Além destes locais já informados, na quarta-feira, 28, um morador de rua estava dormindo, no período da manhã, bem no meio do passeio em frente a uma padaria da Rua Antônio de Matos, quase esquina da Praça da matriz. Outro flagrante mostra uma pessoa dormindo em meio à praça. Mais um e estão lá, dois moradores no “laguinho” ao lado da estátua do Dr. Augusto Gonçalves. Também recebemos a informação de que vários moradores de rua estão “instalados” em Santanense. Outros locais, como próximo da Rodoviária, também tem informações da ocorrência do mesmo problema. 

Dentre as reclamações da população em relação à verdadeira invasão de moradores de rua em Itaúna, estão as de sempre: importunação das pessoas quando pedem esmolas; agressividade por parte dos moradores de rua, principalmente em relação às pessoas idosas e mulheres, pressionando para obter ajuda; importunação de moças e senhoras que passam pelos locais onde eles estão instalados; e o consumo alto de bebidas alcoólicas e até drogas. No entorno da Praça da Matriz, por exemplo, é entendimento geral de trabalhadores, comerciantes e população que passa pelo local de que o uso de bebida alcoólica pelos moradores de rua é constante. “Eles bebem cachaça o dia todo, na praça”, afirmou um cidadão à FOLHA. 

Prefeitura aponta “melhora da situação” 

Na contramão do que se ouve nas ruas, por parte da população, a Prefeitura aponta “avanços”. Conforme a secretária de Desenvolvimento Social, Alessandra Nogueira Araújo, em contato com a reportagem, afirmou que “infelizmente é um problema crônico (a questão dos moradores em situação de rua)”. Disse ainda que “em Itaúna conseguimos diminuir, mesmo sendo um problema crônico”. E passa a citar números: “Quando assumi a pasta de Desenvolvimento Social de Itaúna, eram 50 moradores em situação de rua, hoje são 21. Sempre respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como os princípios da administração pública”. 

Apesar de as informações terem sido repassadas, os problemas permanecem e não há uma solução apresentada na prática. Tanto que o número de pessoas nas ruas da cidade tem aumentado visivelmente. E a população mantém as reclamações, enquanto a Prefeitura apresenta números e divulga encontros, reuniões, palestras, abordagens, e o problema continua, e só aumenta. 

Políticos garantem os direitos (no papel), mas não se arriscam a cobrar deveres 

Por outro lado, a classe política se esmera em garantir os direitos dos cidadãos que se encontram em situação de rua, como são denominados, sem que exista, por outro lado, a contrapartida em cobrança de deveres. Um projeto de lei tramita no Senado e já passou por várias etapas, estando prestes de ser aprovado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. Nesta proposição, o poder público (por meio do Poder Executivo) deve proceder à contagem da população em situação de rua em um censo oficial. Também deve executar “ações educativas para promover o respeito e a solidariedade e implementar programas de qualificação profissional das pessoas em situação de rua”, como informa a assessoria de imprensa do Senado. 

E, conforme o conteúdo que trata do referido projeto disponibilizado na página do Senado, “o texto também prevê que o poder público terá um prazo de seis meses para apresentar um plano para acabar com a falta de abrigos institucionais permanentes e para realizar estudo sobre como reduzir a demanda habitacional. Além disso, a administração pública, nos editais de licitação para a contratação de serviços, poderá exigir, da empresa contratada, que um percentual mínimo de sua mão de obra seja composto por moradores e ex-moradores de rua, na forma estabelecida em regulamento”. Não se fala, porém, sobre de onde serão disponibilizados os recursos para as políticas públicas a serem implantadas. 

Também não estabelece um rol de deveres para as pessoas que vivem em situação de rua, como sugere um cidadão, por exemplo, nos casos em que a pessoa é abrigada, recebe a ajuda até mesmo financeira, ensino profissionalizante, a vaga de emprego e insiste em retornar às ruas. Conforme críticas, “a classe política continua elaborando leis que não tem como serem cumpridas, como se fosse um eterno ‘lavar de mãos’. Eu fiz a minha parte, agora, que façam a deles”, ironiza um leitor sobre as medidas e argumentos apresentados pelas autoridades legislativas e executivas do País. 

Itaúna permanece “na teoria” 

O caso, por exemplo, das fezes e urina “despejadas” em pontos da Praça da Matriz, conforme os críticos, poderia ser solucionado com o funcionamento do banheiro público construído naquele local. “Gastaram um bom dinheiro neste banheiro e ele continua aí, fechado. Por que não o colocam para funcionar, com a contratação de um quadro de servidores para a sua manutenção? Poderia até serem contratados moradores de rua para a função. Seria a solução de dois problemas: daria um emprego, com renda fixa para o cidadão que está na rua e evitaria que a lixeira que fica em frente à igreja, receba as fezes das pessoas que estão ‘morando’ na praça, como tem ocorrido”, disse um cidadão à reportagem. “Solução, na prática, existe. Resta saber se as autoridades públicas, de todos os poderes, têm mesmo a intenção de aplicá-las”, resumiu um outro itaunense ao comentar a invasão do espaço público que vem acontecendo.