CPI do Carnaval pode “entrar na avenida”
População cobra dos vereadores apuração detalhada dos gastos e não se contenta apenas com as falas do secretário, que não apresentou documentos
Redação Folha do Povo 
Como a FOLHA noticiou, a participação do secretário de Cultura de Itaúna, Ilimane Lopes, vulgo Joe, na reunião da Câmara na terça-feira, 12, chegou a ser elogiada por vários vereadores. Porém, apesar de ter afirmado que a Prefeitura gastou “somente R$ 2,3 milhões com o carnaval”, ele não apresentou quaisquer documentos que comprovassem esses gastos. E nem foi lhe exigida a comprovação por parte de vereadores. Aliás, o que se viu foi vereador afirmando que, “se quer festa, tem que gastar”, como disse Silvano do Córrego do Soldado. O secretário alegou que a divulgação pela imprensa, inclusive pela FOLHA, de contratos que apontam gastos próximos de R$ 4 milhões deveriam vir especificadas de quanto se gastou no carnaval e quanto ficou no contrato para ser investido no resto do ano de 2024. Pelo contrário, o secretário é que deveria ter apresentado uma planilha detalhada com a informação de quanto foi gasto, em cada item, com o carnaval, e quanto ficou reservado em cada contrato para investimento ao longo do ano. E explicar como alguns pagamentos foram e estão sendo feitos “por fora”, sem a apresentação de nota fiscal.
Por exemplo: no contrato firmado com a Superfesta, de R$ 904.901,27, consta na publicação do JOMI (Jornal Oficial do Município de Itaúna) uma suplementação de mais R$ 29.278,00. Primeiro, é preciso explicar o que motivou a suplementação da verba, o que só ocorre quando se sabe que o montante colocado não vai comportar todas as despesas. Depois, é preciso explicar quanto deste contrato foi empregado na organização do carnaval.
E assim, nos demais contratos citados pelo jornal, em edição de 17 de fevereiro, quando reproduzimos a relação de gastos retirada das publicações oficiais da Prefeitura. Um contrato com Bruno H. S. Lara, por exemplo, no valor de R$ 136 mil, para locação de brinquedos infanto-juvenis, também teve uma suplementação de R$ 29 mil. Por quê? Quanto deste valor foi utilizado no carnaval? Com a questão da segurança, com os gradis, com as tendas... Em cada um dos contratos, é preciso especificar quanto foi gasto com a estrutura do carnaval e quanto ficou reservado para ser aplicado durante o ano de 2024. E, claro, por que aconteceu suplementação em vários deles, visto que esse ato só ocorre quando os valores colocados na contratação não são suficientes para a despesa de momento.
Uma contratação muito interessante, e que merece mais explicações, é a realizada com a Phama Produções, para a locação de catracas eletrônicas, no valor de R$ 88,4 mil. Ora, a necessidade da utilização de catracas em um evento onde não se cobrava ingressos é no mínimo controversa. A PM, como se sabe, tem expertise em avaliar público presente em eventos, e não cobra por isso. E, se foi utilizada a catraca, por que só informam o público estimado e não o número exato de presenças a cada dia? Além disso é preciso explicar o custo de cada um dos equipamentos por dia de utilização.
É assim que se trata o recurso público. “É assim que se fiscaliza a utilização do dinheiro público, caros vereadores. É preciso gastar, realmente, para promoção de festa, mas é preciso explicar detalhadamente como ocorreram estes gastos, nobre vereador, quando se trata de dinheiro público”, como apontou um dos leitores da FOLHA ao questionar a postura de determinados edis.
Mais custos a serem informados
Além do gasto colocado em contrato, apontam críticos, é preciso também que sejam esclarecidas, mesmo que seja em custo estimado, as despesas realizadas com o pessoal da limpeza, utilizado diariamente nos dias da festa; com o pessoal da área da saúde, que fez plantão no local; o custo da água que foi utilizada parra lavar o “circuito oficial” diariamente; o custo dos funcionários utilizados na organização, montagem e acompanhamento da festa; além da contratação da empresa de segurança.
Outro fator que precisa ficar claro é com relação à praça de alimentação instalada no local. “Pelo menos uma expectativa de faturamento deve ser clareada à população, mesmo que a cessão tenha sido dada a terceiros, até para que em um próximo evento possam ser atraídos outros candidatos, aumentando a concorrência, o que pode favorecer a população, com queda nos preços de produtos”, disse um profissional especializado em análises desse tipo de evento e que atua na área de alimentação.
“O Município não pode manter essas informações em um círculo fechado, até porque são de interesse público. E se os organizadores não os disponibilizam, é obrigação da Câmara buscar essas informações e torná-las públicas. Para isso é que serve o mandato do vereador, que não tem que legislar apenas naqueles casos que interessa a grupo definidos, mas a toda a população”, disse. “Já passou da hora de um vereador, consciente de suas obrigações, propor uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, ou outro instrumento qualquer que sirva para buscar uma planilha detalhada sobre os gastos do carnaval. Onde, como e por que foram investidos os valores. Isso é o mínimo. Não é perseguição, não é questão política. É obrigação do poder público dar informações sobre seus atos”, concluiu.
