CIDADANIA - Escola do Legislativo e Centro de Atendimento ao Cidadão na Câmara

CIDADANIA - Escola do Legislativo e Centro de Atendimento ao Cidadão na Câmara
Foto: Reprodução/CMI
A principal proposta do vereador presidente da Mesa da Câmara, Nesval Júnior, ao ser eleito para o cargo deu entrada na Câmara na reunião da terça-feira, 4 de abril. A proposta é de criação da Escola do Legislativo, que veio acrescida da criação do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, foi lida e encaminhada para as comissões que deverá emitir pareceres. Em seguida, o projeto deverá ser pautado para votação e a expectativa é de que seja aprovado por unanimidade, ante os vários elogios que a matéria recebeu de vereadores.
A Escola do Legislativo tem como um dos principais objetivos, o fortalecimento da cidadania e dos valores democráticos junto à comunidade, proporcionando atividades de pesquisa e estudos em temas de interesse político-institucional da comunidade. Já o Centro de Atendimento ao Cidadão, o CAC, propõe ações voltadas para a promoção e efetivação dos direitos e deveres sociais. Junto com a apresentação do projeto, foi lido um ofício encaminhado pelo vereador Da Lua, propondo a oferta do serviço de confecção de carteiras de identidade, pela Câmara.
O presidente da Mesa, Nesval Júnior, elogiou a proposta do edil e disse que ao receber o ofício, incluiu a possibilidade na proposta e que já está em contato com as autoridades da segurança pública para encaminhar um possível convênio que possibilite a confecção dos documentos. Alguns cidadãos acrescentam que, além da questão da Carteira de Identidade, também seja implantado o serviço de confecção de CPFs, que deve passar a ser fundamental com as mudanças propostas na questão de uma identidade única para os brasileiros.
 
Novos cargos na estrutura do Legislativo
Com a proposta dos dois serviços, também foi caminhada a criação de novos cargos na estrutura do Legislativo, que seriam os de Assessor da Escola do Legislativo e Assessor do Centro de Atendimento ao Cidadão. Os ocupantes destes cargos seriam os executores das tarefas dos serviços junto à comunidade. No organograma ainda constam os cargos de Presidência, que será exercida pelo presidente do Legislativo; Direção, que será exercida pelo assessor jurídico da Câmara; e Chefia, a ser indicada.