CASSAÇÃO DE MANDATO? Vereador ofende mãe de motoqueiros

O vereador itaunense Guilherme C. Rocha, do Partido Novo, o Gui Rocha, gravou um vídeo, e postou nas redes sociais, onde fala que os motoqueiros fazem grau é porque estão felizes, pois as mães trabalham em um prostíbulo. A fala do vereador foi postada em vídeo na sua página do Instagram (@guirocha.usa) e diz o seguinte: “Cês sabe por que essa galera dá grau na rua? Pelo seguinte, eu vou explicar pra vocês uma vez só pra nunca mais, tá? Esses caras, eles pegam as mães deles e levam para o serviço, ali perto da rodovia, no Bairro Universitário, mais conhecido como Favorita. E a mãe vai trabalhar a noite toda, ganhar o dinheirinho da família, e nisso os filhos ficam felizes em ter deixado a mãe, lá na Favorita, e saem por aí, todo feliz, fazendo graça, entendeu? Então por isso que esses caras ficam dando grau nas ruas, porque (es)tão felizes com as mães deles trabalhando, entendeu? É isso, é simples!”.

“Dar grau” é empinar a moto e andar com o veículo apoiado apenas em uma roda. “Favorita” é o nome de um prostíbulo existente no Bairro Universitário, em Itaúna. Portanto o vereador afirma, em seu vídeo, que os motoqueiros que “dão grau” são “filhos de prostitutas”. A fala gerou revolta no meio dos motoqueiros de Itaúna e vários deles se manifestaram contrariados, em mensagens na página do vereador, no Instagram, devolvendo as ofensas. Um deles, identificado nos vídeos pelo endereço @jaoziin_araujo, foi além e está propondo uma denúncia contra Gui Rocha, que poderia levá-lo até a perda do mandato. 

Vereador pode ser acusado de “falta de decoro”

Em resposta à fala do vereador, João Paulo Araújo, que assina jaaoziin_araujo, gravou vídeo afirmando que, “hoje, alguém de um cargo importante lá dentro da Câmara, me ligou, conseguiu meu número e me ligou. Ele falou para ir todos os motoboys e fazer uma denúncia contra o fanfarrão, contra o vereador Guilherme, que é o nome dele. Pra todos os motoqueiros juntar e fazer uma denúncia contra ele, e como ele é vereador ativo de Itaúna, ele não podia ter falado aquilo. Então vamos juntar todo mundo e ir lá, e abrir uma denúncia contra ele, entendeu? Compartilha aí com todos os motoqueiros e vamos fazer ele perder o cargo”.

A citada denúncia, conforme apurou a reportagem, pode ser feita na Câmara, ou mesmo no Ministério Público. No artigo 175 do Regimento Interno da Câmara, está a previsão de cassação do mandato do vereador que “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”, conforme o item III. Já na Lei Orgânica de Itaúna, o artigo 62 determina que “perderá o mandato o vereador”, “II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. 

Conforme profissionais do Direito consultados pela reportagem, o ato do edil Guilherme Rocha pode, sim, caracterizar quebra do decoro parlamentar. Nas redes sociais, a atitude do edil tem ampla repercussão, com muitas críticas. Conforme uma afirmação, o vereador poderia criticar a prática do “‘grau”, cobrar ações mais efetivas das autoridades públicas, inclusive da Polícia Militar – onde a sua esposa é lotada –, porém não tem o direito, enquanto vereador, de passar à ofensa pessoal às mães dos motoqueiros, rotulando-as como prostitutas.

Após a repercussão dos vídeos, o vereador nos últimos dois dias tem postado manifestações afirmando que o “grau” é perigoso para todos e que não pode ser executado e precisa ser combatido. Explica que é preciso campanhas e ações da polícia. As manifestações são de que o vereador, depois das “ameaças” e da exposição negativa que atingiu todo o Legislativo, tenta reverter a sua postura para não sofrer as sanções cabíveis em se tratando de quebra de decoro parlamentar, dentre outras.

Presidente fala sobre a polêmica

A reportagem da FOLHA entrou em contato com o presidente da Câmara, vereador Antônio de Miranda, para ouvir dele qual será o posicionamento da Presidência em relação ao ocorrido, com as postagens do vereador Gui Rocha e as respostas dos motoqueiros. Tõezinho afirmou que “vi o vídeo, suponho que, nas redes sociais, ontem à tardinha. Vou estar com o procurador (da Câmara) e, se necessário, ‘a coisa vai andar’”. Afirmou ainda que ouviu falar que “mães (de motoqueiros), revoltadas, vão protocolar uma denúncia na Câmara”.

Perguntado sobre sua opinião pessoal sobre o episódio, disse que “achei a atitude dele ‘meio assim’, eu não faria isso. Vou tratar todo mundo igual”. Em relação a comentários, inclusive na Câmara, de que os vereadores podem ser atingidos pelo episódio, visto que algumas manifestações têm ocorrido até como ameaça, Tõezinho disse que “eu acho que, dependendo do que ocorrer, se os outros vereadores forem acionados e não tomarem atitude, vão ser cobrados, sim”. Encerrando, o presidente da Mesa disse que, primeiro, vai ouvir o seu procurador para tomar quaisquer atitudes.