Baixaria sem embasamento

Tenho repetido aqui por várias vezes que acompanho como repórter o Poder Legislativo itaunense desde 1977, ou seja, faz 46 anos, mais ou menos. E posso falar de cadeira que já assisti “espetáculos” com vários roteiros, uns cômicos, outros dramáticos e muitos de suspense, porém, agressivos e sem nenhum embasamento, muito poucos... A maioria tinha roteiros centrados na comédia diária que é a política em suas entranhas do dia a dia. E em se tratando de bastidores, todo o processo legislativo é uma verdadeira comédia, sempre carregada de muita astúcia, em que nunca um lado só ganha, pois ao final há, na maioria das vezes, uma troca de “vitórias” na queda de braço entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Vence o mais astuto, o mais preparado em se tratando de conhecimento dos processos político e legislativo. 

E é aí que as coisas começam a complicar como agora. A falta de “jogo de cintura” e de conhecimento das leis, no caso, da Lei Orgânica do Município (Constituição Municipal) e do Regimento Interno (que gere o processo legislativo), somado ao acompanhamento da gestão da cidade pelo Executivo e, o mais importante, o conhecimento geral sobre a situação do município em se tratando de qualidade de vida, o que engloba os serviços essenciais e a gestão dos recursos públicos arrecadados e a sua aplicação, é que dão início aos embates, pois além da gestão, inclui-se aí os interesses políticos das comunidades e de seus representantes, os vereadores. 

A introdução é para tentar entender a sequência do que vou denominar desencontros entre os dois poderes. É impressionante como as divergências devido aos interesses dos dois lados acabam por prejudicar a população, ao passo que deveriam observar um todo para que o povo o qual representam, pudesse usufruir mais dos benefícios que os mesmos podem oferecer, e com um detalhe é obrigação de todos os dois poderes, agir em prol desse povo. Mas o que ocorre de fato é que olham é para o próprio umbigo e acabam por deixar o povo que representam e que por ironia o colocou lá, para trabalhar em seu favor.

As cenas que assisti na reunião ordinária da terça-feira, dia 19, são lamentáveis, e dignas de pessoas despreparadas para exercer cargos públicos e o poder. Não dou razão para nenhum dos lados e lamento ter que assistir e até escrever sobre o ocorrido. Mas por outro lado, olhando politicamente, entendo o “modo operandi” dos dois lados. Um lado provocou propositalmente para observar a reação do outro. E o provocado, literalmente, perdeu a estribeira, pois não queria ver exposto novamente a besteira que fez. Em síntese, uma encenação de um lado e uma reação excessiva de outro, o que culminou nas cenas esdruxulas e incabíveis numa Casa de Leis, e que representa o povo. Mas o fato é que o assunto que gerou a briga, é de interesse da comunidade e a discussão deveria ser em alto nível, pois mesmo que a proposta em debate beneficia é a população, apesar de ter sido encaminhada e explicada de forma errada aos vereadores que deveriam ou ainda devem aprová-las.

Estamos falando desde o início do projeto que destina 26 milhões de reais para a empresa concessionária do transporte coletivo urbano e rural devido às perdas no período da pandemia da Covid. Como podem ver na página ao lado, os episódios constrangedores ocorridos na reunião plenária da Câmara desta semana foram devido ao polêmico assunto. Em detalhes, funcionários da concessionária do transporte coletivo, a Via Sul, e a gerente de trânsito do município, foram até a Câmara para tentar explicar, mais uma vez, a necessidade do repasse à empresa devido às perdas com a Covid e a necessidade de recomposição para a melhoria dos serviços, inclusive, com a aquisição de novos veículos. E foi exatamente aí que a confusão começou, pois faltou habilidade à funcionária da prefeitura responsável pelo trânsito, a primeira a usar o microfone. Falou de forma compulsiva e desordenada, e acabou por tentar responsabilizar os vereadores pelo fato de o projeto ainda não ter sido aprovado e o aumento da passagem ter sido dado e os serviços teoricamente piorado, pois foi preciso a retirada de ônibus de circulação e consecutivamente diminuição de horário. Pelo menos é o que foi anunciado. A gerente da prefeitura, foi agressiva e extremante inábil, irritou os vereadores e o clima ficou tenso.

Na sequência, advogado da empresa, que tem habilidade, conhecimento jurídico e da situação dos dois lados, em minha opinião, agiu também com falta de habilidade, mas na verdade apenas citou um fato que não tem nada com o assunto discutido, para fazer comparação e que de fato aconteceu e foi mesmo objeto de denúncia e posterior acordo no Ministério Público e que envolveu os vereadores Kaio, Ener e Gustavo Barbosa, quando os mesmos foram para a capital em carro oficial e participaram de ato político do ex-presidente Bolsonaro. É fato. E não há o que discutir. Se o assunto deveria ou não estar no palco da discussão na Câmara, não sei, mas estamos numa democracia e cada um fala o que quer e onde quer. E assim sendo, não precisava a discussão em torno do transporte público e a concessão de subsídio, terminar como terminou, com agressões verbais e quase em vias de fato.

Mas como tudo em política e em assuntos públicos, têm seus motivos nas “entranhas” dos interesses de grupos e pessoais, mais uma vez prevaleceram esses interesses, porque os interesses em prol do povo não foram observados prioritariamente. Por mais de uma vez, já dei minha opinião aqui nesse espaço e sou favorável à destinação dos recursos para a empresa concessionária do transporte coletivo. E sou desde que tudo seja discutido de forma limpa e seja observado no projeto, como está, as melhorias necessárias nos serviços prestados. As questões políticas e os interesses pessoais não podem suplantar os interesses coletivos. Os recursos são do povo e devem ser revertidos em prol dele. Então é momento, de uma vez por todas, se observar o projeto, priorizando a população que depende dos serviços de transporte. Não importam valores, opiniões pessoais de vereador e muito menos “birrinha” de alcaide e asseclas. Primeiro o povo. O dinheiro é dele, e vocês vereadores são apenas representantes dos mesmos e com prazo de duração. Portanto, priorizem quem usufrui dos serviços e quem pode mantê-los onde estão. Esse assunto já “fedeu”.

Por: Renilton Gonçalves Pacheco