SERÁ O FIM DOS “NINHOS DE GARRANCHO” NOS POSTES?

Além das leis locais, agora também tem regulamentação federal, para dar um basta nos abusos

SERÁ O FIM DOS “NINHOS  DE GARRANCHO” NOS POSTES?


Basta olhar para cima para que possamos visualizar os verdadeiros “ninhos de garrancho” que são formados nos postes que antes serviam à iluminação pública e telefonia. Agora, tem fiação de tudo quanto é serviço. As empresas são particulares, mas o problema é público. E, além dos riscos de incêndios, choques e outras ocorrências, ainda servem para uma série de outros problemas. Em cidade vizinha, recentemente, os fios serviram para uma “briga” entre empresas de fornecimento de internet a cabo, que cortavam a fiação das concorrentes e, com isso, causavam reclamação dos usuários e, consequentemente, migração de clientes. Foi preciso intervenção da polícia para acabar com o problema. Em Itaúna, os postes lotados de fios já ocasionaram reclamações várias, e até uma legislação específica que nunca foi cumprida. O vereador Léo da Rádio propôs legislação para regular o problema, ocasionando a Lei 5.658, de agosto de 2021, que foi alteração com dois parágrafos acrescidos pela Lei 5.705, de outubro do mesmo ano. No caput da legislação está a “obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada da fiação excedente”. Agora, é o Governo Federal, que na terça-feira, 26, anunciou a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, que substitui regras da Aneel e da Anatel, estabelecidas em 2014. Assim legislação há, em todos os níveis e instâncias. Resta agora a responsabilidade das empresas em respeitar as regras e manter a cidade mais “apresentável” pelo menos, sem aqueles “ninhos de garrancho” nos postes. Será que os empresários do setor vão respeitar as leis?