A difícil afinação do piano

Não é a primeira vez este ano que afirmo aqui que o nosso Poder Legislativo está, diríamos, totalmente desafinado com os processos de conduta e postura e, mais que isso, com o respeito às leis e à ordem, inclusive. É uma verdadeira bandalheira. Sinceramente, é descomunal, pois a maioria dos vereadores não sabe mesmo o porquê e o que está fazendo no plenário. Vai pra lá porque sabe que precisa ir, para cumprir um compromisso de horário e presença exigida, nada mais que isso.

Se nos primeiros meses do ano a coisa estava “correndo solta” em consequência dos problemas advindos da saúde do presidente, que teve que afastar para tratamento, agora a “bagunça” é advinda dos posicionamentos jurídicos em função da situação dos acontecimentos que envolvem o vice-prefeito, que, como todos sabem, está “sumido” e/ou foragido e foi afastado dos cargos públicos pela PF, mas não foi cassado do cargo de vice-prefeito. Porém já poderia ter sido, segundo alguns advogados que se posicionam contrários aos ritos “escolhidos” pela Câmara Municipal para instaurar a Comissão Processante que vai decidir a cassação do Senhor Hidelbrando Neto, que está em local incerto e não sabido. 

Como homem de imprensa e que tem a obrigação de estar atento aos passos dos agentes públicos, observo que as “coisas” não estão muito claras e não sei se acabarão como devem, pois, primeiramente, não se tem uma segurança jurídica na questão, apesar de, como leigo, achar que é muito básica a situação, mas, ao que parece, querem complicar. Será propositalmente?

E, além dessa insegurança, que o presidente da Casa insiste em afirmar que é porque estão diante de uma situação inédita, há ainda, e principalmente, as ações atabalhoadas dos vereadores, que querem estar à frente das questões em pauta, assim, acabam por criar um ambiente hostil entre os demais e não deixam as “coisas” fluírem como deveriam. O vereador Gustavo Dornas, por exemplo, é um desastre, no mais profundo sentido da palavra. É um vereador que, além de não entender de nada, insiste em tentar ser tudo. Acha que pode tudo, inclusive, impor postura aos demais colegas que compõem o Poder Legislativo, que tem um presidente.

E aí vem outro grave problema: o presidente, que teve que fazer todo tipo de “mágica e malabarismo” para ser eleito para “comandar” a Casa de Leis, não tem voz ativa e não consegue impor a presidência, sucumbindo aos deleites de vereadores como o Barbozão, que é um menino bom, daqueles criados com papinha e Danoninho, mas que não tem postura de político, não consegue exercer a legislatura como deveria e mistura “alho com bugalho”. Se mostra honesto e de fato o é, acho, mas não consegue interpretar leis e por isso acaba por criar um ambiente conturbado para todos que estão de uma forma ou de outra envolvidos nas questões legislativas ou executivas, pois uma coisa está entrelaçada com a outra.

Quanto ao processo legislativo que, de uma forma ou outra, vai levar à cassação do vice-prefeito Hidelbrando Neto, entendo estar completamente errado. Não vou aqui defender interpretações jurídicas feitas por advogados e/ou assessores de vereadores, até porque, em se tratando de assessoria de vereadores, um ou dois têm assessores capacitados e confiáveis e em condições de dar pareceres jurídicos e técnicos em se tratando de leis municipais. O restante, concordo com o Gui Rocha, são assessores políticos. Inclusive, os dele.

Por falar em Guilherme Rocha, que compõe com Gustavo Barbosa a Comissão Processante (estou com dó do Leo da Rádio. Ufa!), ele protagonizou, na semana passada, mais uma atrapalhada que certamente vai ser motivo de processo por parte do presidente da Casa, Antônio de Miranda, que frisou que vai procurar os seus direitos. E tem mesmo que procurar, pois o vereador cometeu crime de calúnia e difamação em rede social e, tenho a certeza, mais uma vez, quebra de decoro, pois fazer acusações sem provas e mentirosas é crime e não há defesa. Desta vez, ele foi longe demais. O senhor Antônio de Miranda, que conheço desde 1995, tem seus defeitos como político, é jeitoso e tem lá suas artimanhas para permanecer no poder, tanto o é que se mantém nele há 24 anos, mas não cometeria o crime de compensar serviço particular para familiares com cargo público a terceiros, como acusou o neófito vereador em áudio que foi vazado. Um áudio deselegante, chulo, de terceira categoria e que ilustra muito bem como estamos mal representados.

E é aí que volto ao assunto de estarmos mal representados. Não é preciso esforço algum para perceber isso. Os próprios vereadores facilitam a tradução para a população. É uma lastima, reafirmo. E, assim sendo, não teremos um processo de cassação legítimo e juridicamente técnico e muito menos político, pois os vereadores que estão à frente não conseguem agir politicamente e muito menos conseguem interpretar juridicamente qualquer parecer técnico que possa dar suporte ao desenrolar da questão. A percepção que tenho é a de que, inicialmente, há erros de rito, e, agora, há também de condução e, mais que os dois, outros equívocos já aparecem, e a contratação de assessoria é uma delas. Mas não sou advogado, apenas um jornalista/editor, que teima em tentar entender o porquê de a população optar por votar de forma aleatória e/ou por favores não muito compensadores, pois pagam um preço muito caro por não terem escolhido observando a capacidade de entender as leis, a vontade de trabalhar com seriedade para quem o elegeu e principalmente ter escolhido os que são honestos na postura, diante das opções parlamentares da maioria e que, principalmente, não são cordeirinhos, apenas. 

Leiam e guardem esta minha afirmativa, que é de um leigo: estão fazendo uma encenação em plenário, ela continuará na comissão processante, voltará ao plenário para outra encenação... E, lá na frente, o Senhor Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto entrará na Justiça e conseguirá de volta o seu cargo. Motivo: jogo e/ou teimosia. Porém, acho mesmo que é por burrice. Tenho a impressão de que, desta vez, dificilmente vão conseguir afinar o piano. É muito violão de uma nota só tocando ao mesmo tempo... E haja relinche!!!