SOLUÇÃO IMEDIATISTA - Câmara debate contratação de segurança armada nas escolas

Como o tema é segurança nas escolas – ou a falta delas –, o assunto chegou à Câmara, a partir de uma proposta do vereador Gustavo Dornas. Quer o edil que sejam contratados seguranças armados para garantir “a paz” nos estabelecimentos de ensino do município. A reportagem apurou que escolas como o Santana, o Sesi, Espírito Santo e outras, todas particulares, já contrataram seguranças, não se sabe se armados. E na reunião da terça-feira da Câmara, vigilantes ocuparam as galerias e representantes falaram aos vereadores sobre a importância desta contratação e a qualidade dos serviços que eles prestam. Não se debateu, na ocasião, critérios para estas contratações ou a responsabilização em casos de incidentes, por exemplo.

Na Câmara Federal, em setembro de 2022, o deputado Igor Kannário, do União Brasil da Bahia, entrou com projeto possibilitando esse tipo de contratação e a proposta estava tramitando em caráter conclusivo, aguardando votação das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, para se tornar lei. Também na Assembleia Legislativa de Minas, proposta do deputado do PL Bruno Engler faz a mesma proposição e já recebeu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça de que é constitucional. O ministro da Justiça Flávio Dino já teria afirmado que é possível esse tipo de contratação.

Solução imediatista, como sempre

Após a avalanche de propostas Brasil afora e dos debates focados na resposta “à bala” para a ameaça nas escolas, analistas mais comedidos apontam que a questão deve ser mais bem debatida, sem apelar para a solução imediatista. Em Divinópolis um vereador questionou a contratação de seguranças pela Prefeitura com a pergunta: “Estão sendo avaliadas criteriosamente estas contratações de seguranças?” E complementou, perguntando se os pais ficarão tranquilos sem saber quem são e o que podem fazer os seguranças que estão sendo contratados para garantir a segurança de seus filhos.

Como apontam analistas, o caso precisa ser analisado mais friamente. Caso ocorra um incidente com um segurança cometendo um crime, por exemplo, de atingir um inocente com um tiro, confundindo-o com uma pessoa que poderia ameaçar a segurança da instituição escolar, de quem será a responsabilidade? Porém, ao que parece, a proposta é rápida e só caminha no sentido de contratar seguranças armados, sem propor critérios para a contratação, por exemplo. Depois... depois a gente vê, como ocorre sempre no País.

Em Itaúna o prefeito parece não querer a medida imediatista, antes que a questão seja mais bem discutida. Ou não quer gastar com contratação de segurança nas escolas, já que pode comprar asfalto com o dinheiro, ironizou um político opositor. Seja por um motivo ou por outro, seria hora de debater o tema mais profundamente com a população, colocando os prós e os contras para extrair daí o melhor caminho. Quem sabe a implantação da Guarda Municipal, prometida e aprovada, não seria uma saída?