TEMPO INTEGRAL - Novas diretrizes entram em vigor em 2026
Resolução estabelece jornada mínima obrigatória de 7 horas diárias ou 35 horas semanais e determina diretrizes obrigatórias para instituições públicas e privadas
Redação Folha do Povo 
Foi publicada uma nova resolução que estabelece novas regras para a jornada escolar em tempo integral, com obrigatoriedade de carga mínima de 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e determina diretrizes obrigatórias para instituições públicas e privadas de ensino em todo o país.
As redes de ensino terão 180 dias, contados a partir da data de publicação, para se adequar às novas exigências. O prazo se estende até o início de 2026. As instituições que ainda não possuem regulamentação específica para a educação integral deverão elaborar ou revisar seus normativos internos dentro do prazo estabelecido.
Está determinado que cada instituição deverá organizar o currículo escolar, a carga horária dos docentes e a estrutura de apoio, como transporte, alimentação e Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender à nova jornada, garantindo o acesso e a permanência de todos os estudantes, com acessibilidade, equidade e respeito à diversidade;
Além disso, a resolução determina que todo esse processo deve envolver a comunidade escolar, com a escuta ativa de estudantes, famílias e profissionais da educação.
As diretrizes dialogam diretamente com o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), criado pelo Governo Federal em 2023. A iniciativa tem como objetivo ampliar o número de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, promovendo maior equidade no acesso ao ensino e melhor aproveitamento pedagógico.
