Queda de 3,54% no FPM

Sempre que o prefeito envia para a Câmara um pedido de autorização para a tomada de um novo empréstimo, alguns vereadores alertam sobre os riscos de endividamento futuro, apontando possíveis quedas na arrecadação com os impostos. E mais uma vez o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios aponta para a efetivação deste receio, já que a terceira parcela do FPM, depositada nas contas do Município na sexta-feira, 29, mostra queda para o mês de setembro de 3,54%. E setembro não é o único mês que apresentou redução na arrecadação de impostos, fator que vem se repetindo ao longo do ano.

Como Itaúna já tem cerca de R$ 70 milhões tomados em empréstimo, mais os juros deste montante, a situação financeira do município nos próximos mandatos pode ficar difícil, alegam os críticos. Também o fato de o encaminhamento que tem ocorrido em busca de aprovação, de repasse de cerca de R$ 20 milhões/ano, para subsidiar o transporte coletivo, que é uma proposta do prefeito, pode piorar ainda mais a situação.

Além destes fatores e de novos possíveis empréstimos, que estão sendo anunciados, como o de R$ 50 milhões que foi ventilado para a construção do Viaduto do Padre Eustáquio, ou mais R$ 10 milhões para a recuperação do Projeto Somma, que é o último boato, pode levar a Prefeitura à bancarrota. Assim é necessário que endividamentos futuros sejam muito pensados pela Câmara, que não pode votar analisando apenas a condição do momento no caixa da Prefeitura, apontam especialistas.

A situação não é boa para os municípios, como demonstram, ações das entidades que congregam as cidades, como a CNM e a AMM. Confirmando estes receios, a CNM encabeça um movimento a ser realizado nos próximos dias 3 e 4, com presença de representantes dos municípios em Brasília. Esse encontro tem o propósito de pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional em defesa das Pautas Municipalistas, dentre elas, o aumento no repasse de fatias do imposto arrecadado.