Prefeitura inaugura amanhã a “principal obra do século em Itaúna”

Na manhã deste sábado, dia 16 de setembro, aniversário de 122 anos da emancipação político-administrativa de Itaúna, o município vai receber um grande presente: a inauguração da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto “Marco Elíseo Chaves Coutinho”. O ato está marcado para as 10 horas e contará, inclusive, com a presença do ministro Alexandre Padilha, que é chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula. A obra está localizada na Rua do Horto, no Distrito Industrial de Itaúna, e tem custo estimado em mais de R$ 45 milhões, conforme divulgação do SAAE no site da autarquia.

A estação foi projetada para tratar todo o esgoto sanitário recolhido na área urbana de Itaúna de forma biológica. Os processos anunciados são de digestão anaeróbica e respiração de bactérias, que atuam na degradação da matéria orgânica. A proposta é retornar a água tratada para o Rio São João livre de impurezas. A capacidade da ETE é de tratar até 400 litros de efluentes recolhidos por segundo. Com o tratamento, além de Itaúna, serão beneficiados os municípios a jusante (rio abaixo) do Rio São João: Pará de Minas, Igaratinga, Conceição do Pará e Pitangui, que atualmente recebem os resultados da descarga do esgoto itaunense. Além do ministro Padilha, outras autoridades deverão comparecer ao evento, que será aberto aos itaunenses de forma geral.

A ETE e o sonho que vem sendo construído desde 1997

O projeto de construção da ETE de Itaúna teve início em 1997, com a elaboração dos primeiros passos do projeto, durante o segundo mandato do ex-prefeito Osmando Pereira da Silva, que também desapropriou a área escolhida para a implantação da estação, anexa ao Distrito Industrial. Já no final do terceiro mandato de Osmando, em 2004, foi sancionada lei municipal que autorizava empréstimo junto ao BDMG, de R$ 3 milhões, destinados à obra. O convênio só foi assinado em 2005, no primeiro mandato do ex-prefeito Eugênio Pinto.

O SAAE abriu uma conta especifica para depositar os recursos do empréstimo e mais recursos próprios da autarquia para o início da obra, em sua primeira etapa, apurando em 2012, mais R$ 5,2 milhões. O então diretor do SAAE, Wandick Robson, funcionário de carreira da autarquia, encaminhou acordo com o Ministério Público para a construção da primeira etapa da obra, que foi iniciada no dia 12 de março de 2012, com os valores de R$ 8,2 milhões (R$ 3 milhões do empréstimo, mais R$ 5,2 milhões de recursos próprios). Naquele ano, o ex-prefeito Eugênio Pinto fez solicitação de verba junto ao Governo Federal, no valor de R$ 12 milhões, para a conclusão da obra, o que não foi possível devido a ser ano eleitoral.

Em 2013, com o início do terceiro mandato do ex-prefeito Osmando, foi dada continuidade às tratativas e Itaúna conseguiu, junto ao Governo Federal, uma verba de R$ 14,2 milhões. Naquela época,, o prefeito era filiado ao PSDB e a presidente era Dilma Roussef, do PT, porém foi conseguido o recurso “a fundo perdido” (isto é, o Município não teria que pagar esse dinheiro, como acontece nos empréstimos). A contratação foi assinada com a Caixa em 14 de agosto de 2014 e a primeira liberação de recursos foi realizada em outubro de 2015, no valor de R$ 39.972,12. Até o final do mandato de Osmando, em 2016, a Caixa liberou um total de R$ 2.533.625,38 e a obra estava próxima de iniciar o funcionamento da primeira etapa.

Mudanças no projeto

Em 2017, com a posse de Neider Moreira, foi realizada alteração no projeto e a obra teve aumento no custo em cerca de R$ 4,5 milhões. Durante o primeiro e o segundo mandatos do prefeito Neider, foram liberados, no total, R$ 9.214.497,59 pela Caixa, chegando à liberação informada de R$ 11.748.122,97, de um convênio no valor de R$ 14.061.020,82. Conforme essas contas, a Caixa ainda deve fazer a liberação de mais R$ 2.312.897,85 para o Município de Itaúna, no contrato que tem prazo para ser encerrado em 30 de agosto de 2024.

Assim, somando-se os gastos totais já divulgados na construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna, são R$ 8,2 milhões iniciais e R$ 18,5 do contrato com a Caixa, o que totaliza R$ 26,7 milhões, mais a compra do terreno. Conforme a divulgação no site do SAAE, a informação é de que a obra ultrapassa o valor de R$ 45 milhões, porém o valor exato não foi liberado pela administração atual.

Conforme a divulgação da inauguração da ETE, a obra conclui o ciclo do saneamento no município, visto que a cidade conta com captação e tratamento de água, coleta e destinação correta de resíduos, coleta seletiva, coleta de esgoto e, agora, tratamento. Porém esta questão da coleta do esgoto está gerando muita polêmica nos últimos meses, devido a problemas recorrentes de descarga de esgoto no Rio São João, chegando ao ponto de um vereador afirmar nesta semana que “vai ser preciso tratar toda a água do rio, já que ele está que é puro esgoto”.