CONTAS CHEGANDO - IPVA, IR, IPTU e outras contas: é preciso programar!

O primeiro compromisso do ano vence em março. Depois vem o IR e em seguida o IPTU

CONTAS CHEGANDO - IPVA, IR, IPTU e outras  contas: é preciso programar!
Foto: Reprodução/Jornal Contábil


De algumas contas não tem como fugir, então o ideal é se programar para não complicar a situação do “caixa pessoal” e ter que enfrentar problemas sérios no futuro. O cidadão brasileiro é cobrado em uma série de impostos e tributos, além das contas “normais” para se manter vivo. E dentre esses impostos, três são os que mais preocupam, no início do ano. Nos últimos anos, felizmente, eles estão mais bem distribuídos ao longo dos 12 meses e acabou um pouco aquele problema de chegar janeiro e as contas virem todas de uma vez. Felizmente, neste ano por exemplo, o IPVA foi mantido com vencimento para o mês de março. O Imposto de Renda, se não houver mudança, deve ser declarado no meio do ano, em maio. Para o início do segundo semestre dos itaunenses o imposto a ser pago é o IPTU.

Para não enfrentar problemas de fluxo de caixa, é preciso se programar. Em março, no final da primeira quinzena, início da segunda, começa a vencer a primeira parcela do IPVA, para quem vai pagar em três parcelas. Quem consegue pagar de uma vez, o vencimento é também em março, com um desconto de 3% para pagamento à vista, que pode ser somado a outros 3%, caso o contribuinte tenha mantido os pagamentos no prazo em anos anteriores. Assim, é possível gozar de um desconto de até 6%.

O IPVA é um imposto que vem carregado de “boas intenções”, pois 40% ficam direto no cofre do Município e outros 20% são transferidos via FUNDEB. Por outro lado, existe a reclamação de que as estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade na sua maioria e ainda o fato de que os proprietários de helicópteros, jatinhos, lanchas, jet-ski, não pagam o imposto. Minas ainda conta com um detalhe que contraria ainda mais aos contribuintes: é o Estado que fica com a maior alíquota em relação a automóveis, que é de 4%. Apenas Rio de Janeiro e São Paulo cobram esta mesma alíquota. O Espírito Santo, por exemplo, cobra 2% e isso faz com que carros de quem tem mais poder aquisitivo sejam emplacados naquele estado. Ainda em março, no dia 31, vence a TRLAV – Taxa de Licenciamento, como é conhecida, que neste ano será cobrada novamente mais barato. Em 2023 o valor definido é de R$ 33,66.  

Expectativas com o novo governo na declaração do IR

Se mantido o prazo para a declaração do Imposto de Renda como no ano passado, a data final será o dia 31 do mês de maio. Mas, mais que o calendário, a expectativa dos brasileiros é com relação a uma promessa de campanha do presidente Lula. Ele prometeu que no seu mandato a isenção teria como limite o ganho de R$ 5 mil/mês. Na revisão do orçamento, quando foi votada a PEC da Transição, com questões a serem observadas já para este ano – o orçamento de 2023 foi elaborado ainda pelo governo anterior, de Bolsonaro –, a isenção prometida não foi incluída.

Hoje, é obrigado a declarar o Imposto de Renda quem teve ganho de R$ 28.559,70, o que dá um salário mensal de R$ 2.380,00. Quem ganha mais que isso já tem seu imposto descontado na fonte, na maioria dos casos. Se elevado para R$ 5 mil, seria um ganho há muito esperado pela classe trabalhadora brasileira, que é quem mais paga impostos no Brasil, já se sabe.

IPTU no meio do ano

A Prefeitura de Itaúna mudou o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para a partir do meio do ano. Assim, mais uma vez, o pagamento do imposto para os itaunenses deverá ser dividido em até seis parcelas, vencendo entre junho e novembro, como tem ocorrido nos últimos anos.

Uma preocupação dos contribuintes é com relação aos reajustes. A expectativa é de que seja reajustado o índice da inflação de 2022 que, segundo os dados informados, ficou em 6,47%. Assim, para se programar, o contribuinte deve esperar pelo menos este índice de reajuste no seu imposto.

Assim, para os meses de janeiro e fevereiro, que não devem ficar sem contas a serem pagas, restaram as despesas com mensalidade escolar, material dos estudantes e outras questões. Nos bastidores a informação é de que o cidadão já pode se preparar para um aumento no transporte coletivo. Será? O último aumento do preço das passagens de ônibus em Itaúna aconteceu no dia 20 de março do ano passado, quando o valor passou de R$ 4 para R$ 5.