OPERAÇÃO PREVENTIVA - Fiscalização e prevenção são realizadas em barragens de Minas Gerais
Ação tem como objetivo reduzir riscos e corrigir irregularidades durante o processo de descaracterização
Com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e segurança das barragens, o Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza nesta semana a 10ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. A ação tem como foco as barragens de alteamento a montante ainda existentes no Estado e as estruturas que registraram acionamento de nível de emergência no último semestre.
No total, conforme divulgado, foram selecionadas 30 estruturas para serem fiscalizadas. Estão sendo verificadas o cumprimento de recomendações técnicas e auditorias independentes; a efetividade das medidas corretivas implantadas pelas empresas; os Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e os Planos de Contingência Municipais; além das condições das Zonas de Autossalvamento e a sinalização preventiva às comunidades.
Para a secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, a operação foi instituída para reforçar o ciclo de prevenção. “Além da fiscalização rotineira feita ao longo do ano pela Feam, instituímos essa operação concentrada no período pré-chuvoso para ampliar a avaliação com todas as instituições do estado envolvidas. Essa atuação integrada permite complementar competências e reforçar o acompanhamento antes do início das chuvas”, pontuou a secretária.
Somente neste ano, já foram realizadas mais de 336 fiscalizações em estruturas de mineração. Minas Gerais já identificou 54 barragens construídas pelo método a montante. Dessas, 25 já foram descaracterizadas, restando 29 em processo ativo de descaracterização. Outras três estruturas comunicaram recentemente a conclusão das obras e aguardam certificação técnica.
Por concentrar a maior atividade minerária do país, o estado possui um sistema de fiscalização complementar ao da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Feam atua monitorando o estado de conservação e a conformidade das condições de operação com as normas de segurança.