Prefeitura ‘‘vira o ano’’ com débito de mais de R$ 50 milhões
Informação chegou à reportagem, mas números levantados apontam cerca de R$ 70 milhões de restos a pagar
Redação Folha do Povo 
No início da semana, a reportagem da FOLHA recebeu informações de que a Prefeitura de Itaúna encerrou o ano com cerca de R$ 56 milhões de dívidas não pagas. Devido ao fato de 2024 ser o último ano da atual administração, o “caixa da Prefeitura não pode ser entregue com débitos”, a reportagem procurou um contador que entende de contabilidade e orçamento público e um advogado que já trabalhou na área pública, e a resposta foi clara: é problema que se avizinha. O valor apontado seria algo em torno de 10% do que se espera arrecadar neste ano, gerando assim um problema para a administração, que terá de evitar despesas justamente no ano em que acontece eleição municipal e se espera fazer o sucessor e uma boa bancada de vereadores, até para não enfrentar problemas com aprovação de contas no futuro.
A reportagem apurou que ainda não foram publicados os balanços referentes a 2023 o que demonstraria se é real, ou não, a informação do déficit no caixa. Em apuração, conferindo o Portal da Transparência, foi encontrada a informação, atualizada no dia 5 de janeiro deste ano, de que o valor empenhado era de R$ 459.363.134,29. Este total foi reservado pela Prefeitura para ser pago conforme o serviço fosse prestado. Desse total, já havia sido liquidado, isto é, o serviço já foi prestado, um valor de R$ 400.261.490,11. Assim, efetivamente, a Prefeitura estava devendo, em 5 de janeiro, de valores empenhados em 2023, R$ 11.364.127,01, já que constava que foi pago um total de R$ 388.897.363,10.
Conforme especialistas da área, a diferença entre o empenhado e o efetivamente pago, que é de R$ 70.465.771,19, pode ser reduzido com anulação de empenhos, o que é comum acontecer nas administrações públicas, quando se programa um valor e não se consegue chegar à sua execução. Assim os cerca de R$ 56 milhões informados por fontes da FOLHA podem ser os R$ 70,4 milhões, abatidos das anulações de empenho. Se confirmados esses valores, o prefeito terá sérios problemas neste ano, visto que as expectativas são de que a arrecadação seja aquém do esperado.
Um dos indicativos de que a arrecadação será menor do que se espera é que em ano eleitoral os repasses por parte do Estado e União, através de recursos levantados pelos deputados e senadores, é menor, visto que o prazo para os executar é reduzido devido à legislação eleitoral. E Itaúna ainda conta com um outro problema a ser gerido, que é a dívida com empréstimos.
Valor das dívidas de empréstimo: R$ 56,7 milhões
Outro problema encontrado em relação às finanças da Prefeitura para o futuro se refere à dívida com empréstimos. Em prestação de contas referente ao mês de novembro publicada pela Prefeitura consta que o valor até aquela data é de R$ 56.747.105,21. São 12 empréstimos em andamento, sendo que apenas um deve ser quitado ainda em 2024, porém representa pouco em relação ao total do débito tomado em empréstimos. Nesses valores, conforme as informações não oficiais, estariam apenas os valores principais, sem a contabilização dos juros, o que pode elevar consideravelmente o montante a ser pago.
Consta ainda, conforme fontes da FOLHA, que outros empréstimos já autorizados, mas ainda não efetivados devem se somar a esse valor. Portanto, se somados os valores empenhados e constantes como restos a pagar mais os empréstimos já efetivados, sem contabilização de juros, há um montante de cerca de R$ 130 milhões a ser pago. Parte dele em prazo dilatado, mas que não deixa de ser uma grande preocupação para administradores futuros.
O problema a ser enfrentado já em 2024 é um pouco menor, que se resumiria em R$ 56 milhões de “restos a pagar”, conforme as informações passadas à FOLHA. Mas esse valor pode inviabilizar quaisquer investimentos necessários neste ano, como o enfrentamento das enchentes e outras obras necessárias. E isso pode repercutir nas eleições, com opositores fazendo uma grande bancada na Câmara, o que pode refletir em mais problemas futuros, inclusive, em relação à aprovação de contas da atual administração, como já abordado. Que venha 2024, lembrando que os carnavalescos esperam investimentos na festa já na primeira quinzena de fevereiro...
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