Prefeitura iniciou ano com R$ 48 milhões de restos a pagar
Valor somado ao total apurado em empréstimos em 31/12 chega a R$ 105 milhões de contas a serem pagas pelo Município
Redação Folha do Povo 
Somados os restos a pagar apurados na prestação de contas do Município em 31/12/2023 mais o valor a ser quitado de empréstimos já tomados, o Município entrou em 2024 com um débito de R$ 105 milhões, o que representa mais de 15% do valor previsto para ser arrecadado neste ano. Como essa previsão pode não se efetivar, a situação das finanças do Município pode ficar ainda pior. É claro que a questão dos empréstimos, em seu maior volume, não deverá ter quitação neste ano, mas é uma dívida de mais de R$ 50 milhões – somente os valores já efetivados – que ficará para as próximas administrações pagarem. Com um detalhe: grande parte deste valor foi usado para obras de asfaltamento de ruas que, conforme a visão de políticos itaunenses, não se tratava de questão emergencial que necessitasse de um empréstimo para a sua realização.
Somente em empréstimos para obras de asfaltamento já foram efetivados valores de mais de R$ 13,5 milhões, com apenas um destes financiamentos com vencimento ainda neste mandato. Os demais empréstimos tomados para obras de asfaltamento devem ser quitados pela próxima administração e nas seguintes. Conforme apontou um crítico da atual administração, “o financiamento vai além da durabilidade do asfalto colocado, que já vai estar necessitando de recomposição e a dívida ainda estará aí para ser paga”.
Outros valores de financiamentos são para obras de saneamento, como nos casos do reservatório do Bairro Morada Nova, empréstimo tomado nesta administração; e obras do SAAE, com financiamentos a longo prazo, tomados no ano de 2009, como os casos do reservatório do Veredas e a instalação de filtros na ETA. Ainda consta da relação o parcelamento de dívida feita com o INSS, em 2013, e com o IMP, em 2009.
Restos a pagar de R$ 40,8 milhões só na Prefeitura
Somando os valores do SAAE e IMP, o total de restos a pagar da atual administração, entrando no último ano de seu mandato, é de R$ 47,7 milhões. O valor representa cerca de 8% da previsão de arrecadação da Prefeitura para este ano, que é de R$ 563 milhões. E se repetir o ocorrido em 2023, quando os técnicos da Prefeitura elaboraram orçamento com previsão de arrecadar R$ 564 milhões e o Município conseguiu arrecadar R$ 409 milhões, com queda de mais de R$ 154 milhões entre o previsto e o efetivamente arrecadado, a situação é ainda mais impactante. Pode representar em restos a pagar que passaram do ano passado para este ano mais de 10% do orçamento.
Se for levado em conta que as despesas com saúde e educação ultrapassam 50% da arrecadação, mais uma dívida de 10% em restos a pagar, sobra 40% para todas as demais despesas do Município, inclusive, com o pagamento que a Prefeitura quer fazer à ViaSul, de R$ 17 milhões. Pode não ter dinheiro para mais nada, e aí será necessário que o Município lance mão de mais empréstimos, elevando as expectativas de que o Município entre na próxima administração com dívida de cerca de R$ 100 milhões em empréstimos a serem pagos. Isso sem somar os juros que recaem sobre as atuais dívidas e nas futuras que podem ser geradas.
Em relação ao SAAE, autarquia municipal que já foi considerada “a galinha dos ovos de ouro” da administração, a situação não é muito diferente. A autarquia, que tem previsão de arrecadação de R$ 74,8 milhões, já entrou o ano com um déficit de restos a pagar de R$ 4,9 milhões. Levando em consideração que em 2023, a previsão de arrecadação era de R$ 66,7 milhões e foram arrecadados R$ 53,4 milhões, com queda de R$ 13,2 milhões, ou seja, de mais de 20%, a situação é também preocupante.
Além disso, o SAAE entra o ano com o problema de ter que reconstruir os emissários de esgoto do Projeto Somma, que estão descarregando o esgoto no Rio São João e nos seus afluentes; além de solucionar a questão de abastecimento de água, que se tornou problema crônico nos últimos anos, especialmente em relação à zona rural. Seriam “gastos extras” de mais de R$ 20 milhões, conforme informações de bastidores. É esse o tamanho do problema que a atual administração deve deixar para as próximas...
