Governo oferece R$ 400 milhões às prefeituras

O Governo do Estado de Minas Gerais lançou, na quarta-feira, 15, mais uma oportunidade de financiamento, através de recursos emprestados pelo BDMG. Serão disponibilizados, conforme anunciado, cerca de R$ 400 milhões aos Municípios que conseguirem preencher os requisitos solicitados no edital. Ainda conforme o BDMG, a oportunidade tem crédito recorde, disponibilizado aos municípios, cerca de 33% maior que o montante disponibilizado no ano passado.

Segundo divulgação do Governo do Estado, “o objetivo do programa é ampliar as oportunidades de financiamento para os gestores municipais. Para isso, o limite de financiamento por município mais que dobrou e as prefeituras poderão receber antecipadamente até 20% do valor licitado”. 

Neste ano o edital do BDMG focou em três vertentes: Cidades Sustentáveis (saneamento, geração de energia solar, eficiência energética, cidades inteligentes, cultura, esporte, turismo, construção e reforma de prédios públicos como creches, escolas e postos de saúde); Infraestrutura (pontes e estradas vicinais, drenagem, pavimentação e mobilidade); e Máquinas e Equipamentos (ambulância, transporte escolar, caminhão de lixo, trator e retroescavadeira, entre outros). 

Ainda de acordo com o que foi divulgado no lançamento do edital, os limites de crédito para os Municípios foram ampliados e as inscrições para as prefeituras que desejarem usufruir do programa já estão abertas e as solicitações dos financiamentos vão até o dia 5 de abril, sendo todo o processo de contratação feito pelo meio digital. As condições de crédito também estão mais acessíveis. Os prazos das linhas de financiamento foram ampliados: o prazo de carência de Máquinas e Equipamentos dobrou de seis para 12 meses e o de Infraestrutura aumentou de 12 para 18 meses. Já o prazo total para os projetos de Cidades Sustentáveis, subiu de 72 para 96 meses.

Administração tem feito vários empréstimos 

Itaúna já tem mais de R$ 60 milhões contratados em financiamentos para obras, a maioria delas de asfaltamento, conforme sempre questiona a oposição, e poderá ampliar este valor com mais esta oportunidade. Como ironizam oposicionistas, “vamos bater o recorde de empréstimos”. Um deles chegou a brincar, falando que “o Município está igual aposentado que afunda as economias no consignado. O problema é que a dívida chega...”.

Obrigatoriedade de divulgação

Preocupados com a situação, segundo afirmaram vereadores à época, a Câmara aprovou e a lei de número 5811 foi promulgada pela própria Câmara, determinando que o Município publique, mensalmente, os valores tomados por empréstimos, o número de parcelas a serem pagas e outros detalhes, “no site oficial e em outras mídias, tais como Instagram, Facebook e outras redes sociais, de forma permanente”. A proposta, que se tornou lei, foi apresentada pelos vereadores Gustavo Dornas e Joselito Morais.