Profissionais falam à reportagem “in off” e denunciam descaso

Tempo para aprovar um projeto pode chegar até a um ano e taxas tem de ser pagas para “começar o processo”

Profissionais falam à reportagem  “in off” e denunciam descaso


Uma alternativa até simples para solucionar a questão que tem gerado tantas reclamações por parte de profissionais e empresários do ramo da construção civil em Itaúna seria fazer a cobrança das taxas municipais no final do processo. “Quem sabe, se inverter a cobrança, eles vão se preocupar em dar andamento mais ágil aos processos?”, questionou um engenheiro à reportagem. E um dos problemas que a FOLHA tem encontrado para embasar as reportagens é o medo das pessoas de se identificarem e sofrerem retaliações no futuro. “Fazem o que querem, até ameaçam e a gente fica receoso de falar, pois podemos ser perseguidos”, disse um outro profissional da área de construção. Ambos e mais um terceiro profissional só concordaram em falar sobre os problemas enfrentados no setor de projetos da construção civil junto à Secretaria de regulação Urbana sob anonimato. E todos foram unânimes em dizer que os problemas começaram nesta administração, com o atual comando da Secretaria de Regulação Urbana. Também afirmaram que o prefeito não se dispõe a atender os profissionais, principalmente, que ficam sem amparo qualquer junto à Prefeitura. 

“Na época, por exemplo, do Paulo (de Tarso, ex-secretário da área), a gente tinha problema, mas conseguíamos retorno, tínhamos resposta, conseguíamos resultados. Agora, não”. Perguntado se o prefeito já foi questionado alguma vez, um deles disse que “várias vezes tentamos, mas ele nem responde. Em uma ocasião, estava marcada uma reunião para falarmos dos problemas, questionar as posições do atual secretário, aí ele mandou o secretário para coordenar a reunião. Ficamos sem ação”, disse. E confirmou para o repórter que ele e outros profissionais não querem mais trabalhar em projetos em Itaúna. “Estamos optando por atuar em outras cidades e com isso, quem perde é Itaúna”. Outro profissional chamou a atenção para o fato de que, devido aos problemas enfrentados na Prefeitura, “tem aumentado consideravelmente a realização de obras sem aprovação, sem alvará. E aí, se acontecer alguma coisa, quem vai se responsabilizar? Isso sem falar nas inúmeras perdas que o Município tem”. 

Um dos profissionais ouvidos afirmou, ainda, que vê a situação como um “abandono. Parece que o prefeito não está se importando com a questão. Ele não se manifesta quando questionamos. Se por um acaso a gente tenta falar com ele, não conseguimos marcar reunião. Ou ele manda a Secretaria de Regulação Urbana nos atender. Ora, o problema é com este setor, queremos questionar as ações deste setor, justamente onde não somos ouvidos, não temos resposta, então, como falar com eles?”, lamenta. 

Os ouvidos, ao afirmar que estão preferindo trabalhar nos municípios vizinhos, afirmam que essa é uma situação que está acontecendo com a maioria dos profissionais e de empreendedores do setor. Alegam que “não é fácil você ir lá, pagar todas as taxas, dar entrada no processo e eles ficarem analisando detalhes, demorarem seis, sete meses para dar uma resposta, se em cidades vizinhas, como Divinópolis, você é liberado para iniciar a obra em cinco dias”, comentou um deles. Foram citados municípios como Pará de Minas, Nova Serrana, Mateus Leme, como opções que estão sendo buscadas por estes profissionais e pelos empreendedores do setor. 

CREA não tem como atuar 

A FOLHA ouviu o inspetor-chefe do CREA em Itaúna, Severino Alves de Oliveira. Ele afirmou que o órgão tem recebido questionamentos e os encaminha à Prefeitura, porém tem pouco espaço para agir. “Não temos como fazer muita coisa. Entramos em contato com a Prefeitura, colocamos a situação e eles apresentaram uma proposta de alterar o funcionamento. Estamos aguardando”, disse. Em seguida, ele passou o contato do secretário do CREA em Itaúna, engenheiro Guilherme, que confirmou a fala de Severino e disse que está sendo implantado um sistema de protocolo eletrônico pela Prefeitura, que seria uma tentativa de agilizar o atendimento, que tem sido o maior problema apresentado. 

Empreendimentos maiores demoram mais de um ano 

Dentre os profissionais que se dispuseram a falar com a FOLHA sob anonimato, um deles afirmou que, nos casos de empreendimentos maiores, o problema é mais amplo. “De seis, sete meses, demoram mais de um ano”, disse. Citou os casos de dois supermercados, um que já se instalou e outro que foi anunciado, mas ainda não concluiu o processo, mesmo tendo passado cerca de dois anos do anúncio (este seria o Supermercado BH, porém não foi possível obter a confirmação). 

Nesses casos, segundo ele, existe uma comissão que deveria se reunir uma vez por mês para analisar os processos. Porém, segundo a sua fala, “esta comissão quase não se reúne. Sei que existem mais de meia dúzia de casos para serem analisados, e possivelmente aprovados, por esta comissão, mas no final do ano, acho que não se reuniu. Isso já há uns dois meses...”, comentou. E lembrou que “a Prefeitura deveria conferir a documentação e dar a liberação para o início das obras – nos casos de processos de construção – e depois conferir, durante o andamento, cobrando o que for necessário. Até porque a responsabilidade, no caso de algum problema, é do engenheiro e vai continuar sendo”, afirmou. E lamentou, mais uma vez, “a burocracia existente”, afirmando, também, que está deixando de atuar em Itaúna. “Pelo menos enquanto persistirem esses problemas”, arrematou.