DESABASTECIMENTO - Pode faltar insulina na rede pública de saúde

Previsão é de que o estoque se esgote entre maio e primeira quinzena de junho

DESABASTECIMENTO - Pode faltar insulina na rede pública de saúde
Foto: Reprodução/EPTV/Marcelo Moraes
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Saúde (dia 7 de abril, sexta-feira), os brasileiros começaram com a notícia de que pode faltar insulina de ação rápida na rede pública. O medicamento é fundamental para o tratamento do diabetes mellitus e poderá faltar na rede pública no mês de maio e até meados de junho. Isto porque os contratos atuais de fornecimento não podem ser aditivados e nos últimos processos de aquisição, realizados em fins de 2022 e início de 2023, não teve proposta para a venda do produto. Traduzindo o problema, não houve planejamento capaz de garantir a aquisição do produto, de fundamental importância para os pacientes dependentes da insulina.
O fato da possível falta do produto – que está quase certa, conforme dados informados pela imprensa nacional no início da semana – foi apontado em auditoria do TCU – Tribunal de Contas da União, atendendo a pedido do Congresso Nacional. A auditoria foi aberta para apurar a denúncias de “eventuais irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos”. Conforme o levantamento, os estoques do produto são insuficientes para atender à demanda e existe a impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos já existentes.
A atual administração do Ministério da Saúde informou que deu início ao processo de aquisição do produto por dispensa de licitação, de forma emergencial, visando a aquisição de 1.346.826 unidades. Mas, segundo técnicos, mesmo que se consiga concluir o processo, esses medicamentos adquiridos fora do País não devem chegar ao Brasil antes da segunda quinzena de junho. Assim a previsão é de que o estoque se esgote em maio, o que causaria a falta da insulina de ação rápida no período informado. A solução seria a aquisição ser feita em algum fornecedor brasileiro e este antecipar a entrega em cerca de 30 dias. A situação, apontada com a insulina, pode se repetir em outros medicamentos e ainda em outras áreas, dado à falta de organização e planejamento do governo federal anterior, apontam críticos.