CÂMARA - Pedido de afastamento de Tõezinho “está no forno”
Entendimento é de que o presidente da Mesa não tem poder para escolher qual CPI deve dar encaminhamento
Redação Folha do Povo
A cada dia se complica mais a situação do vereador presidente da Câmara de Itaúna, Antônio de Miranda Silva, o Tõezinho do Sô João. Conforme a FOLHA adiantou, ele afirmou que instalaria a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI proposta para apurar a ações do chefe da Comunicação do Legislativo em uma página do Instagram, que se apresenta como “veículo de comunicação”, sob o título “O Itaunense”. Porém, até o momento, a referida CPI não foi instalada, sendo que existem informações de que o presidente estaria agindo de maneira a “tentar manipular” a formação da citada comissão e, por conseguinte, direcionar seus trabalhos.
Nesta semana, novidades vieram à tona, inclusive, apontando que já aconteceu afastamento de presidentes da Mesa da Câmara em situações que não apresentaram a gravidade atual. Como exemplo foram citados casos mais recentes, como o afastamento dos ex-presidentes Alexandre Campos, em uma ocasião, e Silmar Moreira, em outra. Assim, conforme as informações, devido às atitudes recentes do presidente da Mesa, que estaria protelando ao máximo a instalação da CPI, já existiria um mandado de segurança redigido, para a solicitação do afastamento de Tõezinho, junto à Justiça.
Demais membros da Mesa também podem sofrer punições
Algumas pessoas têm visualizado até mesmo a possibilidade de ocorrer o afastamento do mandato de vereador, e não só da Presidência da Mesa. Também existe a possibilidade de ocorrer punição aos de mais membros da Mesa (vice-presidente e secretária), devido aos problemas que vêm sendo apontados em relação a medidas que precisam ser tomadas e que ainda não foram. Analistas apontam que os demais membros da Mesa podem ser apontados como coniventes, ou omissos, em relação às atitudes do presidente, o que acarretaria problemas também para eles.
Dentre as últimas análises feitas sobre o agravamento da situação, estão as seguidas falas de Tõezinho afirmando que optou por instalar, primeiro, a CPI da Omissão, que trata do caso do chefe da Comunicação, mesmo que uma outra CPI, a que pede investigação sobre destinação de madeira retirada das margens do Rio São João, tenha sido protocolada na Câmara primeiro, conforme a ordem de protocolo.
O entendimento é de que o presidente não tem o poder discricionário de escolher qual CPI instalar, visto que é obrigação sua instalar a Comissão que tenha cumprido com os preceitos. Assim, a CPI da questão da madeira deveria ser instalada e, em seguida, a CPI da Omissão, sendo esta aprovada em plenário, para que funcionem duas comissões concomitantemente, conforme prevê a legislação.
Assim, não está sujeita à interpretação do presidente. A Mesa, não só o presidente, deve seguir o que determina o Regimento, e não o que define um dos seus membros. Aí é que estaria colocado o envolvimento de todos os três membros da atual Mesa Diretora. Outra fala do presidente que é contestada é sobre a necessidade de parecer da Procuradoria Jurídica, que ele tem afirmado. A instalação de uma CPI deve atender aos preceitos colocados no Regimento Interno, não dependendo de análise de outros setores do Legislativo, como tem afirmado o presidente em relação à necessidade de parecer, apontam os críticos.
Outra questão levantada é a demora para a instalação da CPI, sendo que o ar tigo 31 do Regimento Interno, que trata da questão, afirma que “a Câmara Municipal, a requerimento de 1/3 (um terço) de seus membros, instituirá Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determi nado e por prazo certo (...)”. Não constam, pois, outras necessidades que não sejam: o requerimento assinado por pelo menos 1/3 dos membros da Câmara – este item foi cumprido; fato determinado – está muito bem colocado no requerimento apresentado; assim como o prazo certo. Portanto não há por que não instalar, apontam os questionamentos que vêm sendo feitos.
Suspeita de manipulação
Novidades também sobre comentários sobre possível manipulação da CPI apontam que, no passado, o presidente da Câmara teria se envolvido em situação semelhante. Nesta situação, conforme comentários, um julgamento de cunho pessoal, com envolvimento de familiar, teve de ser transferido para Divinópolis, por suspeita de tentativa de interferência do atual presidente, que, à época, exercia o cargo de vice-prefeito.
Informações são de que jurados do caso, naquela época, teriam sido convida dos para “tomar café” com o atual presidente da Câmara, dias antes do julgamento. E que pelo menos dois deles confirmaram o ocorrido antes da sessão de julgamento e que, assim, o caso teve de ser transferido, por “riscos de interferência”. Esse fato tem sido comentado nos corredores, apontando que o tipo de suspeita em relação a Tõezi nho “não é nova...”.
Nos próximos dias, conforme apurou a reportagem, caso não seja instalada a CPI, “com a transparência devida”, pode ser impetrado pedido de mandado de segurança contra Tõezinho, pedindo seu afastamento, no mínimo, da direção da Câmara. “O melhor seria o presidente se afastar das ações da CPI, repassando o comando ao vice, por ser parte interessada direta na questão, visto que é um dos três principais acusados na proposição da CPI”, disse um profissional do Direito à reportagem.
