Suspeita de mais um “rolo” na Secretaria de Cultura
Representante de Associação de Músicos ligada a servidor comissionado é “classificado” para receber dinheiro público, mesmo com inscrição aceita após fim do prazo estipulado em edital
Redação Folha do Povo
O mandato está chegando ao final, mas ainda é tempo de registrar mais uma denúncia apontando problemas na Secretaria Municipal de Cultura, comandada pelo secretário Ilimane Lopes, mais conhecido como Joe. Desta feita, a denúncia foi apresentada ao Ministério Público (MP) pela representante da Associação Cultural e Assistencial Projeto Usina de Sonhos, e relata irregularidades encontradas no resultado do processo de chamamento público para pontos de cultura da Lei Aldir Blanc. Conforme a denúncia, o problema começa com a classificação de duas pessoas físicas, o que é proibido no edital, conforme o item 5.1, na sua letra “I”. O resultado aponta a classificação de “Tiago”, assim mesmo, sem sobrenome, “Walter Eustáquio Diniz Júnior” e “Filhote Capoeira Team”. Conforme as regras, os dois primeiros classificados estariam em situação irregular, por se tratar de pessoas físicas. A classificação dá direito a uma verba de R$ 35 mil, conforme o edital.
Porém os problemas não param por aí e se amontoam em uma série de “coincidências” que podem levar ao entendimento de que, desde o início do processo até a publicação do resultado, existiu atuação para beneficiar o “classificado” Tiago. A começar pela ausência do sobrenome do proponente, que se sabe ser Tiago Marcolino de Paula, sócio incluído na Associação de Músicos de Itaúna – AMI, em 27 de junho, pouco antes de se abrir o edital de chamamento público citado. Porém, ao conferir o cadastro do CNPJ da citada associação, representada por Tiago, encontra-se um problema ainda maior, que caracterizaria crime de corrupção e até outros ilícitos: o principal representante da referida associação é um servidor público municipal comissionado que atua na Secretaria Municipal de Cultura, de nome João Paulo Rodrigues da Mata, que tem salário na Prefeitura de R$ 7,9 mil mensais. E, pior, teria atuado no processo.
Série de passos (pensados?) para burlar o processo
Portanto, até aqui, já foram apontados os problemas seguintes: inscrição feita por pessoa física, que estaria representando entidade que é ligada a um servidor público. Assim, são dois problemas que impediriam a classificação da proposta. Outro fator impeditivo é que a associação que estaria sendo representada por Tiago é uma entidade com fins lucrativos, o que gera outro impeditivo.
A publicação do resultado com o nome apenas de Tiago; a aprovação de pessoas físicas de forma irregular; a ligação do aprovado com uma entidade com fins lucrativos; e a ligação da associação com um servidor público que atuou no processo do referido edital. Essas afirmações contidas na denúncia estão documentadas com vários documentos que possibilitam a comprovação dos problemas. Mas tem mais problema e com mais gravidade.
A inscrição da proposta de Tiago foi feita quatro dias após ter sido “encerrado” o prazo para a submissão das propostas. Isso mesmo. O prazo inicial era até o dia 31 de outubro, às 23h59. Aí o secretário de Cultura mandou publicar uma prorrogação para esse prazo, estendendo-o até o dia 3 de novembro. Porém a submissão da proposta de Tiago só foi registrada no dia 7 de novembro, às 21h12’57.
Este fato merece apuração, que pode envolver, inclusive, a empresa contratada para aceitar as submissões de propostas, além, é claro, de todo o pessoal ligado ao processo. Como o Tiago teve acesso ao programa que permitia a inscrição, mesmo após o prazo ter sido encerrado há quatro dias? E por que esta inscrição foi aceita?
Denúncia documentada e com conhecimento de vereadora
A denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público, com pedido de apuração. A FOLHA teve acesso a cópia dos documentos. Também apurou que a vereadora Edenia Alcantara já está de posse das informações, apesar de nada ter sido dito por ela na reunião da edilidade realizada na terça-feira, dia 3. Provavelmente o assunto deverá ser abordado no próximo encontro dos vereadores.
Profissional do Direito consultado pela reportagem afirmou que “a denúncia é grave e precisa ser apurada com urgência. Trata-se de uma ação articulada para beneficiar uma ou mais pessoas, usando para isso dinheiro público, como consta das documentações acossadas à denúncia. É mesmo um fato gravíssimo!”, disse.
