Minas Gerais adota símbolo de doenças raras
Estado foi o primeiro a reconhecer oficialmente o cordão de fita de identificação, buscando facilitar e melhorar o atendimento a essa parcela da população
Redação Folha do Povo
Minas Gerais deu um passo importante para a inclusão de pessoas com doenças raras e reconheceu oficialmente o cordão de fita de identificação. O estado é pioneiro na medida e, além de promover maior visibilidade, busca facilitar e melhorar o atendimento a essa parcela da população. A formalização foi possível graças à publicação da Lei nº 25.351, já em vigor, no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 19 de julho.
Além disso, a pasta tem tomado outras medidas para melhorar a assistência às pessoas com doenças raras, como a ampliação do teste do pezinho; investimentos nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes); ampliação das salas multissensoriais; acordos com as Defensorias Públicas Estadual e da União, que priorizam o atendimento de demandas desses pacientes; e o Selo Raro, que agiliza o andamento de processos na esfera judicial.
O cordão de identificação traz o desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana. As mãos representam a humanidade, solidariedade e apoio, enquanto as cores vibrantes simbolizam a diversidade de doenças raras e a esperança de expansão da conscientização e apoio.
Conforme divulgado, os cordões de identificação serão enviados pelo Governo de Minas para as associações devidamente credenciadas junto ao Estado, que ficarão responsáveis pela distribuição ao público-alvo. O governo também fará campanhas de divulgação e conscientização da população sobre o símbolo.
O uso do cordão é opcional, não sendo obrigatório para que o portador exerça seus direitos e garantias legais. Também fica estabelecido que, mesmo utilizando o símbolo, a pessoa com doença rara deverá apresentar documentação comprobatória quando solicitada por atendentes ou autoridades.
