FALSIFICAÇÃO - Receita autua gráfica de embalagens falsas de sabão

Como a FOLHA informou na edição passada, a polícia desmontou mais uma fábrica clandestina de sabão em pó falsificado, utilizando a marca OMO e TIXAN, na região Centro-Oeste. Na ocasião a reportagem apontou a questão da existência de inúmeros casos na mesma região, o que leva ao entendimento de que um grupo criminoso, com recursos financeiros, está por detrás da falsificação e que outras frentes precisam ser investigadas.

E, nesta semana, a informação é de que a Receita Estadual de Minas Gerais, com apoio da polícia, autuou uma gráfica, que seria a responsável pela fabricação das embalagens utilizadas no processo de falsificação. A ação aconteceu na quarta-feira, 6 de agosto, quando uma gráfica situada em Belo Horizonte foi o alvo da operação “Que papelão”. Atuaram na operação agentes da Receita Estadual de Minas Gerais, por intermédio da Delegacia Fiscal de Divinópolis, com o apoio do seu Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas (Nafe) e da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Conforme a divulgação, na fiscalização, “os Auditores Fiscais da Receita Estadual constataram a produção de embalagens secundárias, utilizadas para agrupar uma ou mais embalagens primárias. Elas têm a finalidade de facilitar o manuseio, transporte ou venda, contendo leiaute, logotipos e demais elementos visuais de identificação de uma marca registrada, sem a devida autorização da empresa detentora dos direitos. Isso aponta para o potencial uso indevido de marca, falsificação e concorrência desleal”.

Conforme especialistas em criminologia, além de desmontar as unidades de fabricação irregular, a falsificação do produto só cessará quando forem localizados e presos os responsáveis financeiros do processo. Também seria necessário que os compradores do produto falsificado sejam localizados e punidos, visto que, conforme estes especialistas, ao adquirir o produto irregular, estas pessoas estão apoiando o crime. Um contato com o fabricante original, a conferência da originalidade das notas fiscais no momento da aquisição pode indicar se o produto é original, ou não, conforme apontam. E essas deveriam ser ações corriqueiras na comercialização desse tipo de produto.