HOSPITAL - Calote da Prefeitura?

Em fevereiro de 2023, a Prefeitura de Itaúna divulgou que havia sido aprovado Projeto de Lei de número 05/2023, que autorizava o Município a repassar até R$ 800 mil mensais, como medida de incentivo financeiro, à Casa de Caridade “Manoel Gonçalves”. Esse valor seria repassado a partir de metas cumpridas pelo hospital no atendimento aos cidadãos itaunenses. Esses valores têm sido repassados, porém existe uma dívida acumulada de cerca de R$ 4,1 milhões referente aos meses de abril a setembro deste ano. E, o pior, o prefeito teria dito, conforme informações repassadas à reportagem, que esse montante “não é devido”. Mesmo tendo sido aprovado em lei enviada à Câmara, aprovada por unanimidade pelos vereadores, como divulgou, à época, a Prefeitura. 

A alegação que está sendo dada para o não pagamento é de que “não é uma obrigação da Prefeitura” e que os valores eram para “ajudar o hospital”. Pode até ter algum fundamento na alegação, porém é preciso lembrar que foi aprovada uma lei municipal, por unanimidade, e a partir daí passa a ser devido o valor de até R$ 800 mil mensais, com metade sendo de valor fixo e os outros 50% a depender de avaliação de desempenho. Tudo conforme a lei aprovada à época determina. Assim, do total, R$ 2.400.000,00 são inquestionáveis e o restante depende de relatório da referida comissão de avaliação do desempenho. 

Autorização para fazer empréstimo e pagar o 13º salário 

Na noite da quinta-feira, 17, o Conselho Comunitário da Casa de Caridade se reuniu para debater sobre a autorização para que a direção da instituição possa tentar contrair um empréstimo, junto a instituições financeiras, para arcar com os compromissos. E a situação foi colocada com alguns membros da instituição declarando o sentimento de decepção em relação ao atual prefeito, “que sabe da realidade do hospital, e sempre foi um crítico de outras administrações em relação à necessidade de o Município ser mais parceiro da Casa de Caridade”. Também foi apurado pela reportagem que o atual prefeito tem afirmado que “já é o momento de o hospital andar pelas próprias pernas”. A essa opinião os comentários têm sido de que “a opinião dele mudou muito”, em tom de ironia. 

Conforme foi exposto na reunião, a previsão de despesas do hospital chega a R$ 7.767.244,55, em contrapartida a uma previsão de arrecadação de R$ 8.001.957,48. Mas, com a negativa da Prefeitura em pagar os R$ 4.100.000,00, vai faltar dinheiro até para pagar o décimo terceiro salário dos funcionários no final do ano. E, para arcar com esses compromissos, a proposta é de levantar um empréstimo bancário no valor de R$ 5 milhões e aguardar o novo prefeito assumir para buscar uma solução para esta dívida que vai ser deixada pela atual administração. 

Na reunião também foi esclarecido que, de uma dívida com empréstimos da Casa de Caridade, ao longo dos últimos anos, de R$ 16.960.000,00, o saldo devedor é de R$ 8.422.968,55, o que gera uma parcela mensal de R$ 252.074,54, já que esta dívida está negociada. Assim, com os R$ 6 milhões que a deputada Gláucia teria conseguido para o ano que vem, o valor pode baixar a pouco mais de R$ 2 milhões. Com um novo empréstimo, voltaria a ser alto o endividamento, na casa dos R$ 7 milhões. 

Após a reunião, em conversas entre pessoas presentes, o sentimento de decepção de alguns se soma até mesmo ao de revolta por parte de outros. Isso sem falar das muitas críticas. Um dos presentes chegou a comentar com a reportagem que, ao deixar de pagar o que estava acertado com o hospital, “não temos outra palavra para definir isso a não ser de que é um calote que está sendo dado na Casa de Caridade!”