REPASSE MENOR - Municípios recebem primeira parcela do FPM de 2023

Valor teve queda de 4,2% comparado ao mesmo período do ano passado

REPASSE MENOR - Municípios recebem primeira parcela do FPM de 2023
Reprodução/OTempo


O FPM – Fundo de Participação dos Municípios é repassado em três parcelas mensais às administrações municipais, conforme informou a FOLHA na edição passada. Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês e representam a quota-parte dos municípios na arrecadação global do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). E a primeira parcela deste ano, depositada para os municípios na terça-feira, dia 10 de janeiro, trouxe uma má notícia: 4,2% de redução, se comparado ao repasse feito no mesmo período de 2022. E para 860 municípios a má notícia foi dobrada, pois houve queda para eles no coeficiente que define as suas quotas-parte.  

Itaúna recebeu um total de R$ 2.273.655,30 de repasse, conforme informações do órgão responsável pelo setor no Governo Federal e sentiu apenas a queda dos 4,2% anunciados, já que não teve queda na sua quota-parte. No total foram repassados R$ 5,2 bilhões aos municípios brasileiros. Conforme as informações do Governo, a queda no repasse foi a segunda consecutiva após uma sequência de 29 altas. A última vez que o FPM tinha caído foi no segundo decêndio de março de 2022. 

Nos últimos dois meses o FPM experimentou altas de 0,45, 59,94 e 12,3, nas parcelas referentes a novembro de 2022 e 3,84, 77,7 e -5,36 nos repasses referentes a dezembro de 2022. A segunda parcela do FPM deverá ser depositada na sexta-feira, dia 20 de janeiro e neste mês ainda acontece mais um repasse a ser feito o dia 30.

Itaúna se mantém com índice de 3,0

Na distribuição dos recursos, é calculado um coeficiente por município, que define o valor a que cada um tem direito de receber, calculado conforme a população local. Itaúna não sofreu alteração com os novos números do Censo, já que aponta a estimativa de 95.967 habitantes. Assim, se manteve com o coeficiente 3,0, alcançado quando atingiu a população de 91.693 habitantes, em 2016. Em 2015 a população estimada era de 91.453 habitantes.

Assim, Itaúna está com 4.275 habitantes além do limite mínimo para receber o sob o coeficiente 3,0. Precisa aumentar sua população em mais 5.913 habitantes, o que só deve ocorrer em 2026, levando-se em conta a média atual de crescimento, para alcançar o coeficiente 3.2, o que lhe permite subir ais um degrau no estabelecimento de valores de sua quota-parte do FPM.