Previsão é menor que a inflação do período
Redação Folha do Povo 
O orçamento elaborado pela equipe da atual administração para ser arrecadado em 2023 previa um total de mais de R$ 670 milhões. Somente a arrecadação prevista para a Prefeitura era de R$ 564.248.000,00. Conforme o relatório do segundo quadrimestre do ano, publicado no dia 29 de setembro no Jornal Oficial do Município de Itaúna – JOMI, a queda arrecadatória é de R$ 107.051.262,31. Ou seja, ocorreu uma redução de 28,86% na arrecadação até aquela data em relação ao que foi previsto na peça orçamentária. O relatório publicado é bastante claro, apresentando que, dos R$ 370 milhões previstos até então, só foram arrecadados R$ 263 milhões.
Com isso, a previsão orçamentária para o ano de 2024 é menor do que a inflação prevista para o ano que, conforme avaliação do mercado, divulgada nesta semana, ficou em 4,53. Assim, se as previsões de especialistas do mercado se efetivarem, o orçamento de Itaúna para 2024 será cerca de R$ 5 milhões abaixo da correção inflacionária. E por que essa redução na previsão? Dizem os analistas que é porque os erros foram muito grandes na previsão para 2023 e então os gestores resolveram fazer “previsões mais comedidas”.
A realidade é que o Município arrecadou bem menos do que previram seus técnicos e, como o próximo ano é o último desta administração, será preciso fazer economias para entregar o caixa sem problemas. Erros como a previsão feita com a arrecadação do IPVA, porém, “salvaram” o caixa. De um total previsto de arrecadação, até setembro de 2023, de R$ 21,1 milhões, a Prefeitura de Itaúna arrecadou R$ 29,5 milhões, um erro de cálculo favorável ao município de mais de R$ 8 milhões. Algo em torno de 38% de diferença. Neste caso, a favor do caixa.
Em compensação negativa, a previsão de arrecadação de outros recursos foi menor, por exemplo, com o IPTU, quando a previsão era de arrecadar R$ 15,8 milhões e foram arrecadados R$ 13,2 milhões. E assim foram-se somando diferenças a menor de R$ 1,9 milhão no ITBI; R$ 1 milhão no FPM; R$ 8 milhões no ICMS; até se chegar aos anunciados R$ 107 milhões a menos em setembro.
Continuando na mesma proporção, dos R$ 564 milhões previstos de arrecadação da Prefeitura, em 2023, o Município pode chegar à arrecadação de cerca de R$ 350 milhões, um pouco mais, pois o último quadrimestre aponta melhoras. Assim quase R$ 200 milhões de queda na receita, para um orçamento de R$ 564 milhões, é muita coisa e pode faltar dinheiro no caixa no final do ano. Como 2024 é ano eleitoral e os correligionários vão cobrar muita ajuda, o melhor é apresentar um orçamento mais comedido, para não alimentar muitas esperanças. Até porque o atual prefeito não poderá se candidatar nestas eleições...
Investimento por setor: Urbanismo tem maior queda
No ano de 2023 a previsão de despesas do município foi de R$ 169,8 milhões a serem gastos com o setor de urbanismo em Itaúna. Com isso, as obras – a maioria de asfaltamento – ocuparam 30,23% da previsão orçamentária. Já para o ano de 2024, em que o Município praticamente para após o meio do ano, quando começa o período eleitoral, a previsão para o setor é cerca de 10% menor, ocupando 20,8% da previsão orçamentária, com cerca de R$ 117,1 milhões previstos no orçamento. Pode parecer uma redução, mas para o setor que vai praticamente parar nos últimos seis meses do ano, muita obra (de asfaltamento) está prevista para acontecer em 2024, se depender dos recursos colocados na previsão orçamentária.
Com essa redução nos números, a área da saúde volta a ocupar a ponta, com R$ 166,7 milhões de investimentos previstos, ante os R$ 136,4 milhões do orçamento de 2023. Em índices percentuais, passa de 24,3% no orçamento de 2023 para 29,7% em 2024. O setor de educação também “cresce” na previsão orçamentária, já que uma nova escola está sendo construída no município, com previsão para conclusão no próximo ano. Passa de R$ 93,6 milhões (16,6% em 2023), para R$ 105,9 milhões (18,9%) em 2024.
Uma promessa de campanha repetida à exaustão e que não deverá ser cumprida é a instalação da Guarda Municipal, já que em 2023 a previsão era de investir R$ 414 mil nesta área e em 2024 a previsão é de R$ 361 mil. Também os gastos com a área da “administração” têm queda. De R$ 73,7 milhões (13,12% em 2023), cai para R$ 69,4 milhões (12,3%) em 2024. As áreas de assistência social (de R$ 17,5 milhões) passa para R$ 20,2 milhões; e de cultura (R4 8 milhões) passa para R$ 9 milhões, aumentam um pouco, também.
Esse orçamento foi aprovado pela Câmara, na reunião ordinária da terça-feira, 5, pelos vereadores itaunenses. Lembrado que o orçamento destinado para o Legislativo aumentou de R$ 14,4 milhões, em 2023, para R$ 15 milhões, em 2024, representando acréscimo orçamentário de pouco mais de R$ 600 mil.
