Prefeitura já gasta 48,10% do orçamento com pessoal

A Prefeitura de Itaúna conta atualmente com 2.916 funcionários em atividade, conforme o Portal da Transparência, tendo um gasto acumulado até o mês de julho de R$ 194.342.012,75, o que representa 48,10% do arrecadado até aquele mês. O limite prudencial é de 51,3%, o que já pode gerar alerta e impedir o Município de algumas movimentações. São 3,2% separando o gasto atual do limite prudencial que gera o alerta.

Dos servidores em atividade, 2.783 estão na ativa, 108 afastados por acidente/doença, 23 afastados por licença e 2 na condição “outros”. Mas o que chama mesmo a atenção é que de quase um terço do total, apenas, ocupam cargos efetivos. São 1.132 contratados, 319 estagiários e 506 na condição “outros”. Na situação de comissionados, estão 211 pessoas, sendo 11 secretários, 149 contribuindo com o INSS e 51 ocupantes de cargos efetivos. Se somados são cerca de 2 mil trabalhadores, dos quase três mil, sem vínculo efetivo com o município.

Conforme analistas, esta situação gera a relação de “dependência” e ocasiona pressão política em determinadas situações visto que ao não ocupar cargo efetivo o servidor pode ter relação de dependência para se manter empregado. “Não é caso fácil de se comprovar, mas a história aponta vários casos de pressão política sobre essa categoria de funcionários”, disse um crítico à manutenção de grande número de contratados e a redução de efetivos no serviço público.

Ainda conforme os críticos, esta situação de redução do número de ocupantes de cargos efetivos na Prefeitura de Itaúna vem se acentuando nos dois mandatos do atual prefeito, que não realizou concursos públicos. E ainda tem o caso da resistência em nomear concursados em processos anteriores, acrescentam. E alertam, ainda, que o custo dos contratos chega a ser maior do que o custo dos efetivos para o Município.