Por que acabou o Projeto Escola Aberta?

A reportagem da FOLHA foi questionada por alguns leitores sobre a extinção do projeto Escola Aberta, que foi implantado em Itaúna em 2007, pela Lei Complementar 45, na administração do ex-prefeito Eugênio Pinto e existiu pelo menos até início de 2021, quando teria sido “desmontado” conforme as apurações. Em contato com oficineiros que participavam do projeto, eles não conseguem explicar as motivações que levaram ao fim do projeto, mas deram informações de que a situação da categoria não está sendo fácil, para que continuem sendo realizadas as oficinas que eles ministram em Itaúna. 

Conforme a lei complementar que instituiu a Escola Aberta e as alterações proposta na Lei Complementar 79/2013, que acresceu ao projeto as propostas do “Mais Educação – Educação Integral” e “IDCT – Inclusão Digital de Conteúdos Transversais”, a contratação dos oficineiros se daria conforme a Lei 2.843/94 (com alterações posteriores), integrados ao quadro de Cargos Isolados. Estes cargos estariam incluídos na Estrutura Organizacional da Administração Direta, conforme a legislação, com 80 vagas sendo disponibilizadas. 

Porém, com o encerramento do projeto, em 2021 – sendo que um mês antes deste encerramento o Escola Aberta estava, inclusive, sendo anunciado –, ocorreram modificações. Conforme oficineiros ouvidos, a Prefeitura alega que houve recomendação do Ministério Público para que fosse cessada a contratação dos professores como vinha sendo feito. Porém, conforme apurou a reportagem, esta “Recomendação do MP” não foi, ainda, apresentada, apesar da insistência e os questionamentos dos oficineiros. Com isso, a proposta atual da Prefeitura é que os oficineiros montem uma Microempresa Individual – MEI e façam o cadastramento. Após essa questão, será realizado um sorteio, para saber quais seriam os oficineiros contratados. 

De início, a questão do “sorteio” em ano eleitoral teria impedimentos. Depois, existe o receio de que os oficineiros não tenham quaisquer direitos, como está sendo colocada a eles a proposta da Prefeitura. “Só nos são colocadas responsabilidades. Até o material das oficinas somos nós que adquirimos. Mas nenhum direito nós teremos, da maneira como está sendo proposta”, afirmou um dos oficineiros à FOLHA.

Por que foi encerrado o Escola Aberta?

Essa é a pergunta que precisa ser feita e refeita, para que ocorra uma explicação lógica e para que se chegue a uma conclusão mais clara dos fatos. Em 2020, a atual administração anunciava ampliação no projeto. Foram incluídos no Escola Aberta “os cursos de garçom, artesanato com balão/decoração de festas, depilação, ponto cruz/pingo de luz/passa fita e pintura em tecido/macramê”, como divulgou a Prefeitura. E acrescentou que “também continuam disponíveis as demais oficinas, oferecidas desde o ano 2018, como balé, biscuit, barbearia, cabeleireiro, manicure e pedicure, teclado, maquiagem, violão, costura, música/percussão, boneca de pano, taekwondo, capoeira, zumba, dança, desenho artístico, hip hop e canto”. Um ano depois, o projeto foi encerrado. Por qual motivo? Tem que haver uma explicação. Mais informações na próxima edição.