Crise do Hospital é debatida (outra vez) na Câmara
Secretários de Saúde e Finanças explicam dados e ações aos vereadores
Redação Folha do Povo 
Na reunião ordinária da Câmara de Itaúna, realizada na terça-feira, dia 6, a eterna crise financeira do Hospital foi mais uma vez debatida. Participaram do encontro os secretários de Saúde, Fernando Meira, e de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral, que explicaram repasses e questões ligadas aos serviços de saúde no município. Em relação aos números, foram repetidas a informações passadas pelo prefeito na coletiva realizada na semana passada, com comparações a repasses feitos em administrações anteriores. Em seguida, os secretários responderam a alguns questionamentos dos edis.
Um dos questionamentos feitos ao secretário da Saúde, Fernando Meira, tratou do repasse relativo ao Plantão 24 Horas. Conforme o vereador Antônio de Miranda, o administrador do Hospital, Belmiro, teria dito a ele que o repasse do Plantão é deficitário em cerca de R$ 150 mil por mês. A Prefeitura paga R$ 1.350.000,00, conforme explicado, e as despesas giram em torno de R$ 1,5 milhão. Disse o secretário que, caso seja comprovada esta diferença, com documentos, o contrato pode ser realinhado e a Prefeitura pagaria os R$ 1,5 milhão necessários.
A perguntas sobre repasses de recursos como uma verba negociada pelo deputado Gustavo Mitre e até mesmo mais três parcelas de R$ 350 mil, já aprovadas pela Câmara, além de recursos relativos aos gastos no combate à Covid, as informações foram de que “o orçamento não permite mais repasses”, devido a questões de remanejamentos que seriam necessários e que não são mais possíveis neste ano. Enfim, mais uma vez, os problemas foram apontados, debatidos e as soluções ainda não surgiram.
Reforma total do estatuto seria necessário
Da reunião, conforme analistas, o mais importante foi a apuração de que uma reforma geral no estatuto deve ser feita, para que o Hospital possa se tornar autossuficiente financeiramente. A pergunta feita pelo vereador Antônio Da Lua, sobre o que estaria emperrando em relação às mudanças no estatuto, lança uma luz na questão. Conforme o colocado, duas alterações foram propostas e aguardam referendo do Ministério Público. Por outro lado, a promotora responsável pela área cobra uma mudança ampla no estatuto, que o atualize à realidade vivenciada.
Conforme o prefeito adiantou na coletiva da semana passada, o estatuto foi elaborado há cerca de um século. Disse Neider, na ocasião, que a gestão voluntária não cabe mais, devido às responsabilidades que o gestor – no caso o provedor – assume, e que este trabalho deveria ser remunerado. Na sua fala, o secretário de Saúde parece não concordar muito, ao afirmar que “até parece que esta seria a solução”, ao citar o apontamento da promotora para que seja feita esta alteração.
Porém, nas entrelinhas, encontra-se a informação de que é necessária uma reforma geral e ampla do estatuto, e que o Ministério Público não estaria tendente a aprovar reformas “picadas”, mas um novo estatuto. Por outro lado, apesar de não estar exposto, as pessoas que detêm o poder decisório nas questões – no caso, os membros do Conselho Comunitário – não estariam tendentes a abrir mão desta condição de decidir.
O resumo é que, passados cem anos da criação da Casa de Caridade, o comando da instituição não deveria estar restrito a um grupo resumido, baseado em documento arcaico de gestão. Que é preciso não só oxigenar o caixa do Hospital, mas principalmente a sua gestão, a maneira ou forma de condução de seus destinos. A modernização que se cobra na gestão passaria por atualização do estatuto aos tempos e à legislação atual. “O Hospital não pode mais ser comandado por um grupo de amigos”, resumiu um observador à reportagem.
