Secretário foca matérias da FOLHA na Câmara
Redação Folha do Povo 
Mais um secretário municipal foi a Câmara, a convite do Legislativo, para dar explicações sobre o funcionamento de sua pasta. Desta feita o convocado foi Tiago Araújo, da pasta de Regulação Urbana, para tratar da questão das muitas recla-mações por parte dos profissionais e empresários da área de construção civil. O tema, que tem sido tratado em reportagens da FOLHA ao longo deste ano, tem gerado inúmeras reclamações e poucas informações por parte do Município, além da demora na resolução das questões colocadas. Exemplo é a questão da instalação do sistema de “protocolo eletrônico” para atender ao setor. Em 15 de setembro de 2023, em solenidade realizada na Prefeitura, foi feita a apresentação do protótipo do sistema. Segundo o release da Prefeitura encaminhado à imprensa, aquela seria “a última etapa de desenvolvimento do protótipo do sistema de protocolo eletrônico para aprovação de projetos e edificações”. Passados seis meses, parece que esta fase ainda não foi concluída, pois o secretário informou, na terça-feira, 12, que o serviço está previsto para estar operacional até 30 de ju-nho.
Antes disso, em 25 de fevereiro de 2022, portanto há mais de dois anos, foi sanci-onada a Lei 5.766/22, resultado de projeto de autoria do vereador Alexandre Campos, determinando a “instalação de sistema digital de registro de protocolos no município”. Nesta lei o município teria 12 meses para regulamentar a aplicação da lei. Com sorte, até o final do atual mandato, o serviço deverá estar disponível. Mas, até lá, o que fazer? Segundo o secretário apresentou na Câmara, o problema está mais com os profissionais que com o poder público que por sua vez, precisaria de mais analistas concursados para acelerar o processo. Conforme o detalhamento feito pelo secretário, apresentado em termos bastante técnicos, o Município dá vazão necessária aos processos, o que não estaria ocorrendo é que os profissionais do setor não têm apresentado os processos conforme deveriam.
Respondendo à FOLHA?
Por várias vezes, o secretário mostrou em uma apresentação, matérias da FOLHA questionando a morosidade e as dificuldades de prosseguimento dos processos junto ao Município. Refutou a questão da demora e apontou a principal causa da demora: pendências deixadas pelos próprios protocolantes. Assim, devolveu o problema aos profissionais da área. Os mesmo profissionais que, em ocasiões anteriores, apresentavam processos com as mesmas “falhas”, mas que não demoravam, como alegaram reclamantes à FOLHA, seis meses e até um ano, para serem aprovados. Fica a questão: as equipes anteriores da Prefeitura eram incompetentes e não analisavam os processos como deveriam? Os profissionais – os mesmos de antes – desaprenderam a trabalhar? Ou, ainda, o processo mudou tanto que os profissionais não acompanharam esta “evolução”? Ou, pior, aumentou a burocracia? Vá saber...
Em uma exposição do secretário, ele mostrou a reportagem da FOLHA acerca de processo relativo a uma obra de restauração do prédio do “hospital velho”. Mostrou, em gráficos, que a Prefeitura foi ágil e que a demora se deu por causa de atrasos nas apresentações das correções por parte dos projetistas. Os projetistas não estavam na reunião para dar a sua explicação, diga-se. E nenhum vereador fez questionamentos sobre quais eram as correções que foram exigidas, a motivação que levaram a isso, e outras informações que poderiam ser cobradas do secretário. Ficou a sua apresentação como única informação.
Sobre a necessidade de existir um checklist – uma relação com todos os itens que devem ser apresentados com o processo –, o secretário informou que existe e que está sendo aprimorado. Um cidadão que assistia à explicação comentou com o repórter sobre a necessidade da existência de uma definição de detalhes – altura x espessura x cor da tinta x iluminação do ambiente – para afixação de faixa de estacionamento em uma garagem de prédio. Disse ele, para completar, que, ao solicitar a liberação da obra, foi-lhe negada, porque a faixa “estava baixa”, depois, corrigido o problema, outra negativa, porque estava “muito alta”. Refez e negaram dizendo que a espessura não era a adequada. Ainda mais uma negativa por falta de iluminação que “destacasse” a visualização da faixa. Disse que teve vontade de “derrubar o prédio, pois passaria menos raiva”.
É uma situação carregada até de ironia, mas são problemas como este que profissionais da área, proprietários de imóveis e outros afirmam diariamente à reportagem. Um profissional, que disse não estar mais atuando na cidade por ter se cansado de tantos problemas, afirmou à reportagem que em cidades vizinhas os processos, mesmo com falhas, não demoram mais que 90 dias – quando muito – para serem aprovados. “Será que só em Itaúna não sabemos trabalhar?”, questionou ele para resumir.
Caçambas de lixo: será mais um problema para o próximo prefeito
O secretário de Regulação Urbana, Tiago Araújo, foi à Câmara acompanhado de Marcelo Nogueira, gerente de Meio Ambiente; Otávio, secretário adjunto de Regulação Urbana; Marina, gerente de Resíduos do SAAE; e Neurivan, gerente de Arqui-tetura e Projetos. Um outro assunto abordado foi o das caçambas de lixo. As explicações para o problema continuam na mesma tecla. A responsabilidade é dos geradores. Não se falou, porém, na responsabilidade do município de licenciar o local para o descarte dos pequenos volumes, que na verdade é o maior problema em relação aos resíduos de construção em Itaúna, com bota-foras espalhados pela cidade.
E, no caso dos esgotos que estão caindo nos córregos, ribeirões e no Rio São João, a informação foi que “obras estão programadas para sanar esse problema”, assim como dito pela diretora do SAAE no ano passado. Enquanto isso, o mau cheiro e os problemas de saúde vão se acumulando. “Na verdade, estamos em fim de mandato e esses são problemas que ficarão para o próximo prefeito resolver”, ironizou um cidadão que acompanhou a reunião e a fala dos representantes da Prefeitura.
