PRIMEIRA INFÂNCIA - Itaúna reprovada pelo Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG criou o Prisma, indica-dor que aponta a situação das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância – crianças com idade de 0 a 6 anos – no estado. O indicador analisa três eixos – saúde, educação e proteção – em cada um dos 853 municípios mineiros e aponta a média obtida por cada um deles, que seria o Prisma alcançado. Essas médias, por sua vez, são divididas em quatro níveis, que apontam a situação de cada ci-dade: Violeta (Alto); Azul (Médio Alto); Verde (Médio Baixo); e Laranja (Baixo).

O relatório, divulgado na terça-feira, dia 5, em solenidade comandada pelo conse-lheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, mostra que apenas 21 dos 853 muni-cípios mineiros alcançaram a melhor colocação, que os classifica no nível Viole-ta, obtendo nota maior que 62,5, de 100 pontos possíveis. Outros 393 municípios obtiveram notas entre 50 e 62,5, conseguindo a classificação de Médio Alto, fi-cando no nível Azul. E 423 cidades mineiras ficaram com notas entre 37,5 e 50, classificados no nível Verde, considerado de desempenho Médio Baixo.

Itaúna abre a lista dos piores

Mas ainda restaram 16 municípios que não alcançaram 37,5 e foram classifica-dos no pior nível do relatório, o Laranja. E Itaúna abre a relação desses municí-pios, com nota 37,4. Essas cidades foram consideradas pelo TCEMG em situação de “alerta”, com a necessidade urgente de melhorar os índices de políticas públi-cas ofertadas à primeira infância. 

Itaúna, dentre os três eixos analisados, poderia ter ficado no nível Azul, se consi-derada apenas as pontuações relativas à Educação e Proteção. Mas o setor da Saúde puxou a média para baixo. 

No eixo da Saúde, em que Itaúna ficou com a pior média, foram analisados, con-forme relato do TCEMG, “os seguintes indicadores: baixo peso ao nascer; altura adequada para a idade (0 a 5 anos); taxa de mortalidade de crianças até 5 anos; taxa de mortalidade neonatal (até 27 dias de vida); cobertura vacinal; cobertura da atenção básica; óbitos maternos; e mortes infantis por causas evitáveis”.

Em relação à “Proteção/Parentalidade”, foram apurados os seguintes indicado-res: registro de casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos; percentual de nascidos vivos sem o nome do pai no registro (certidão de nascimento); percentu-al do orçamento total gasto com conselho tutelar em 2023 no estado; presença de assistente social nas escolas (obs.: tal variável também consta na Educação).

Já quando se trata de políticas públicas na área da Educação, em que a cidade obteve melhor média, mesmo que não seja uma situação confortável, foram ava-liados os seguintes indicadores: taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos; taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos; percentual de docentes da educa-ção infantil com ensino superior; indicador de infraestrutura das escolas de edu-cação infantil; presença dos seguintes profissionais no âmbito das unidades es-colares: de saúde, nutricionista, psicólogo, assistente social, pedagogo, de ali-mentação, de segurança, bibliotecário e monitores; e existência de material peda-gógico infantil.

Da região Centro-Oeste, Nova Serrana também está dentre as 16 piores médias. Por outro lado, dentre as cidades com as melhores médias, figuram outros dois municípios da região: Carmópolis de Minas e Piracema.

Encontro Nacional

A assessoria do TCEMG adiantou, ainda, que “o Prisma é um exemplo de caminho para promover direitos e superar dificuldades, essa que é considerada prioridade absoluta na chamada para a 2ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que será realizada nos dias 27, 28 e 29/8, em Belo Horizonte. A progra-mação, no Minascentro, vai mobilizar gestoras e gestores públicos, sociedade civil, controladorias, servidoras e servidores em torno do fortalecimento, em todo o país, de políticas públicas direcionadas a crianças de zero a seis anos”.