Secretário apresenta valor da dívida fundada: R$ 46,8 milhões

O secretário de Finanças da Prefeitura de Itaúna, Valter Gonçalves do Amaral, ocupou a Tribuna Livre da Câmara de Itaúna, na reunião da terça-feira, dia 10, quando fez uma pequena prestação de contas aos vereadores. A ação do secretário, de forma inovadora, agradou aos edis, apesar de ter levantado algumas dúvidas em relação aos números apresentados referentes à “dívida fundada” do Município. Essa questão tem despertado muita polêmica, especialmente no que se refere aos empréstimos tomados pela administração nos dois últimos mandatos.

Conforme o secretário Valter Amaral, o total da “dívida fundada” seria de R$ 48.848.259,00. Disse ainda que, deste total, R$ 9 milhões seriam referentes a um parcelamento feito junto ao IMP, em 2009, e mais R$ 11 milhões de parcelamento junto ao INSS, em 2012. Alegou ainda que, conforme a legislação, o Município poderia contrair empréstimos em valores de até 120% da receita líquida. E fez as contas: “Se a receita líquida é de R$ 340.394.610,07, o endividamento do Município é de algo em torno de 14%...”.

Município já pagou R$ 4,8 milhões em emendas impositivas

Valter também falou que a atual administração já pagou R$ 4,8 milhões das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores e que alguma coisa que pode restar a ser quitada se deve a questões de documentação. Destacou ainda que o percentual das emendas impositivas que é destinado aos vereadores, que era de 1,2% e passou a 2% do orçamento, vai permitir que, em 2025, os edis possam destinar R$ 7.619.682,12 por esse meio.

O secretário concluiu a pequena prestação de contas, informando que até aquele dia já haviam sido pagos R$ 3.556.894,62 em férias-prêmio aos servidores, o que teria “tirado 102 servidores da fila (de espera para pagamento do benefício)”. Afirmou ainda que tentará quitar os valores referentes aos 21 que restam, o que dá valor em torno de R$ 700 mil. Agradeceu aos vereadores pelo tratamento recebido e citou o fato de ele ser secretário e o irmão (Tidinho) vereador, o que “orgulha e muito os nossos pais”.

Números diferentes são destacados

Após fala do secretário, alguns vereadores se manifestaram, elogiando a postura de Valter Amaral no exercício do cargo de secretário. Tõezinho, porém, lembrou que os números que chegaram a ele divergem dos apresentados pelo secretário, e que precisava fazer o registro. Lembrou que a atual administração também fez reparcelamento com o IMP e que estes valores podem estar incluídos nos R$ 9 milhões citados. Também afirmou que a prestação de contas apresentada por Valter Amaral se refere aos números da Prefeitura e que, ao se tratar de toda a administração, deve ser incluído os valores relativos ao SAAE, o que elevaria o valor a mais de R$ 55,9 milhões (conforme prestação de contas relativa ao mês de outubro/2024). Tõezinho lembrou ainda que os valores referentes à compra de máquinas, recentes, ainda não foram lançados.

Contagem “paralela” aponta mais de R$ 70 milhões

Alguns políticos, até mesmo ligados à atual administração, apontam que estão faltando alguns números na “soma da dívida”. O valor usado para a aquisição de máquinas, recentemente anunciada, é de R$ 7,1 milhões. Somados aos R$ 55,9, eleva o valor a R$ 63 milhões. Apontam ainda que o valor da verba usada para o calçamento da estrada do Bonfim, de R$ 2 milhões, também estaria para ser acrescido.

Um outro político informou que “existe aquela questão da verba de R$ 8 milhões para obras na ETA – Estação de Tratamento de Água, que não sabemos se foi efetivado o empréstimo que a Câmara autorizou, no montante de R$ 22 milhões...”. Caso esses valores sejam acrescidos, já se chega a R$ 73 milhões. “É preciso calcular juros da dívida que será paga até lá pelo ano de 2032, como disse o Tõezinho”, afirmou um terceiro. E tem o compromisso de R$ 16 milhões de repasses ao IMP somente neste mandato, como lembrou ainda um outro político. Somando esses valores, chega-se bem próximo de R$ 100 milhões...