Observações aleatórias

A legislação eleitoral brasileira, em minha opinião, é um sistema giratório cuidadosamente elaborado para garantir grupos no poder. E esse sistema favorece grupos e, consecutivamente, nomes, para a perpetuação no poder por décadas e ainda garante uma sucessão de gerações de famílias. E a eleição de dois em dois anos, criada para possibilitar a alternância, constatou-se ser fator primordial para que essa perpetuação no poder aconteça, além de possibilitar rodízios de cargos eletivos para os que têm mandato, pois possibilita a estes formar cartéis e apenas mudar de cargos.

Em meu entendimento, a legislação eleitoral precisa de uma reforma urgente para garantir que o processo eleitoral seja verdadeiramente democrático, possibilitando um rodízio de novos eleitos e, assim, novos pensamentos e visão política de estado e de direito sejam implementados em todos os níveis do Estado Brasileiro. Hoje, há um processo fechado que vai do vereador ao deputado ou ao senador e vice-versa, sendo mais comum de cima pra baixo, é obvio. É o deputado federal que já foi deputado estadual, que já foi prefeito e, antes disso, iniciou sua carreira política como vereador. Não é regra, mas é o natural e o mais comum. Num sistema que possibilita a reeleição e que ainda conta com o fundo eleitoral partidário, é quase impossível que um nome novo seja eleito, pois o sistema só favorece quem já criou o seu cartel eleitoral. É o “curral eleitoral” moderno, fabricado pelos próprios políticos com mandato, que criam as leis eleitorais que possam favorecê-los. É preciso mudanças urgentes na forma de fazer leis, mudar o código eleitoral e parar de “emendar a legislação”.

Diante dessa constatação, é quase impossível um avanço em qualquer processo eleitoral, pois os interesses têm início nos municípios, passam pelos estados e terminam em Brasília, centro do poder. E isso ainda amordaça o governo central, pois o jogo de interesse escancara o voto “carimbado” no Congresso Nacional e, consecutivamente, nas Assembleias e Câmaras Municipais, e com um agravante, o jogo de interesse tem duas vertentes, pois os interesses vêm dos dois lados, levando o relacionamento que deveria ser republicano e em prol do povo a um jogo de interesses de cartéis, independentemente de ideologia política, ou seja, não importa se a ideologia é de direita ou esquerda, o que importa é manter-se no poder, numa sequência de nomes que representam um bloco.

A divagação é teórica, mas facilmente constatada no processo eleitoral, e escancara, além do processo viciado, uma facilidade para que todo o processo seja corrompido, pois os interesses são de duas vias, como já dito. E aí ainda há no meio disso o Judiciário, que deveria ser o fiscalizador, e crê-se que ainda seja, mas que tem que trabalhar com os códigos, civil, criminal e eleitoral, que foram propostos, construídos e votados pelo Legislativo, e também selados pela Lei Maior, que é a nossa Constituição Federal, também elaborada, promulgada e emendada pelo Poder Legislativo, como deveria mesmo ser. É preciso mudar todo o processo, que, em minha opinião, está falido e cria “um mundo” jurídico, eleitoral e administrativo controverso e repleto de brechas para os mais diferentes arroubos para o exercício do poder público e político.

Mas o motivo para essa divagação interpretativa é para entrar de fato no assunto eleições 2026. Estamos a apenas 7 meses das eleições de outubro, que escolherão os deputados estaduais, federais e senadores. Não vou dizer novos, porque, como mostrado acima, o processo não possibilita mudanças substanciais. O que vai ocorrer em todos os níveis é uma pequena inclusão de novos nomes no processo de poder, que já entram “amarrados” aos interesses de partidos e cartéis políticos. Primeiro, para se obter sucesso eleitoral com uma eleição, é preciso estar em um partido certo, ou seja, que possibilite uma eleição de fato. Como? Com critério de legenda, e é aí que começa a manipulação dos que já detêm o poder e querem a reeleição ou querem continuar no poder com alguém submisso. Assim, escolhem a dedo os candidatos em sua legenda. Posto isso, vem o controle do fundo eleitoral, criado pelos próprios legisladores, que têm total controle sob os milhões e milhões de reais, que só chegam às mãos dos pupilos dos mandatários. E, na sequência, ainda vem a condição eleitoral do candidato, que, na maioria das vezes, está ali somente para fazer volume ou defender grupos, como evangélicos, católicos, empresariais, centrais sindicais, dentre muitos outros...

Assim, não há uma conjunção de poderes constituídos que tenha, de fato e de direito, a condição real para defender causas que possam mudar a vida da população num todo, em todo o território nacional, iniciando-se um processo que tenha uma base municipalista que chegue às Assembleias e ao Congresso Nacional, como uma representação com propósitos sólidos. 

E é com esse pensamento que exponho um acontecimento que começou a ganhar os meios políticos itaunenses na semana passada e que me envolve. Em algumas redes sociais e em grupos, a possibilidade de uma pré-candidatura a deputado estadual pelo partido MDB foi aventada. Muitos me procuraram para saber se era sério. Respondi apenas que fui sondado, nada mais que isso. Não me vejo como candidato, mas me vejo com capacidade para tal, pelo simples fato de ser um defensor dos direitos de todos, sem vínculos com grupos políticos e tendências de militância, pois entendo que, acima de tudo, está o bem de todos, com a fundamentação de leis que atentam para uma base de vida em que o pilar seja o cidadão em sua plenitude. Como já explicitado, não vejo, no momento, um espaço para o exercício de nenhum mandato ou atuação política que tenha como propositura o exercício do direito do cidadão. Vejo todo o processo engessado e acorrentado a poucos punhos, que não estão dispostos a dar a chave para os que querem o exercício da cidadania num todo. Mas, por outro lado, vejo também que é somente se propondo como possível representante do povo e defensor da população, e sem distinção, é que se pode lutar por mudanças. E aí, a questão não é ser candidato, é de fato ser o candidato. É diferente apenas ser ou ser de fato. Assim, vêm as perguntas: é possível ser? É possível construir isso? As possibilidades de enfrentar os cartéis eleitorais a partir do município existem ou podem ser criadas? Haverá recursos financeiros para custear essa tentativa sem se corromper? E o mais importante: é o melhor para o eleitor itaunense? Ele saberá separar o joio do trigo? Ou vai preferir continuar acreditando nos grupelhos que só jogam com o voto para conseguir o poder pelo poder? Sinceramente, ainda não vejo o Renilton Pacheco, jornalista por opção e idealismo, que tem a caneta como instrumento, como um candidato a deputado de fato para defender o que pensa em prol de um todo. E esse todo é o povo. Será que esse mesmo povo vai entender isso? Talvez, só tentando pra ver...