SAÚDE - Hospital e Prefeitura assinam contrato de gestão

Documento garante investimentos e fiscalização na aplicação dos recursos, que alcançam quase R$ 30 milhões em 12 meses

SAÚDE - Hospital e Prefeitura  assinam contrato de gestão
Foto: Arquivo

O Contrato de Gestão nº 01/2026, firmado entre a Prefeitura de Itaúna e a Casa de Caridade “Manoel Gonçalves” para o funcionamento do Plantão 24 Horas/Pronto-Socorro do Hospital, foi assinado na manhã da terça-feira, 10. O ato de assinatura aconteceu em rápida solenidade, no Gabinete do prefeito, com a presença, inclusive, do juiz de Direito Alex Matoso. Participaram da solenidade o prefeito Gustavo Mitre, o provedor da Casa de Caridade, Antônio Guerra, o secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, o controlador-geral do Município, João Kingle, o chefe de Gabinete, Leonardo Tavares, além dos vereadores Antônio de Miranda (presidente da Câmara), Alexandre Campos, Léo Alves e Giordane Alberto, assessores parlamentares e representantes da imprensa.

O Contrato de Gestão, conforme informações do Município, “estabelece um novo modelo de parceria para a administração do Pronto-Socorro 24 horas”. Informa ainda que “o documento representa um marco para a saúde pública municipal, sendo o primeiro contrato de gestão firmado entre a administração municipal e a instituição hospitalar. O investimento estimado é de R$ 27,4 milhões para os próximos 12 meses, com repasse mensal de R$ 2,28 milhões, valor superior ao contrato anterior, que era de R$ 1,7 milhão por mês”.

Também foi informado que o contrato assinado estabelece critérios mais rigorosos de transparência e controle dos recursos públicos. Deverá ser monitorada continuamente a aplicação dos valores, garantindo que os recursos sejam destinados exclusivamente à assistência pré-hospitalar de urgência e emergência para os usuários do SUS. Além disso, como uma das principais inovações da relação está “a criação de indicadores objetivos de desempenho, vinculando parte do repasse financeiro ao cumprimento de metas de produtividade e qualidade no atendimento. O contrato também prevê prestação de contas periódica e fiscalização técnica por meio de uma comissão paritária, responsável por avaliar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados”.

Ao comentar a assinatura do Contrato de Gestão, o prefeito Gustavo Mitre, que atuou desde o início, conforme partes envolvidas no processo, para se chegar à melhor solução, disse que “este contrato não é apenas um repasse de recursos, é um compromisso com a eficiência. Estamos implementando ferramentas modernas de gestão que permitem ao cidadão saber exatamente como o dinheiro público está sendo convertido em saúde de qualidade”.