Proposta de isentar empresários do Funeral da Porca não foi votada

A FOLHA, em seu site, fez a cobertura do passo a passo da tentativa de aprovação de um projeto de autoria do presidente da Câmara de Itaúna, vereador Nesval Júnior, para isentar os promotores da festa Funeral da Porca de pagamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza recolhido pelo Município. Profissionais do Direito ouvidos pela reportagem afirmaram que o projeto teve encaminhamento divergente do que deveria ter sido e que, assim não teria como prevalecer, motivo pelo qual vereadores se negaram a apoiá-lo.

O prefeito Neider Moreira também não apoiou a proposta, conforme apurado, devido ao risco de criar jurisprudência futura que levaria outros promotores de eventos a reivindicarem o mesmo benefício. No dia da reunião, porém, como a FOLHA adiantou na véspera, o vereador Léo da Rádio, que presidente a Comissão de Constituição e Justiça e participa da Comissão de Finanças e Orçamento, estava fora da cidade. Já o vereador Lacimar, que preside a segunda e é vice na primeira, além de não participar da reunião por ter agendado compromisso naquela data, anteriormente, também se negou a assinar os pareceres. 

Assim, sem parecer para o projeto, restou ao presidente da Câmara cancelar a reunião. A reportagem foi informada que Nesval ainda avaliou a possibilidade de colocar o projeto em votação mesmo sem o parecer, apenas com um parecer da Procuradoria da Câmara e os outros do vereador Giordane, mas foi demovido da ideia. Saiba detalhes no site da FOLHA, nos links https://www.folhapovoitauna.com.br/camara-presidente-quer-isencao-de-iss-para-o-funeral-da-porca, https://www.folhapovoitauna.com.br/funeral-da-porca-projeto-de-isencao-do-iss-nao-tem-apoio-na-camara-conforme-apurou-a-reportagem https://www.folhapovoitauna.com.br/funeral-sem-isencao-por-falta-de-parecer.