Kaio, Gustavo e Ener assumem erro

Vereadores vão devolver valor de despesas e pagar multa por dano moral ao erário no caso do uso indevido de carro da Câmara

Kaio, Gustavo e Ener assumem erro


A FOLHA teve acesso à íntegra do “acordo de não persecução cível”, firmado entre o Ministério Público (MP) e os vereadores de Itaúna, Kaio Guimarães, Gustavo Dornas e Ener Batista, além do assessor de Gabinete, Gabriel Fonseca. O acordo firmado pelos vereadores é, na prática, assumir a culpa pelo uso indevido do veículo da Câmara – conforme informado pela reportagem – e a proposta de pagamento de multa pelo ocorrido e devolução dos valores gastos com a locomoção do veículo.

No termo de acordo, os vereadores assumem que o carro foi mesmo usado para “evento político” em Belo Horizonte, no dia 26 de maio de 2022, conforme foi denunciado à época. E, para sanar o erro, os vereadores concordaram em pagar multa de R$ 353,40; devolver outros R$ 353,40, que seria o valor gasto com a viagem. Também deverão pagar multa por “dano moral” de R$ 1.320,00. Os valores deverão ser recolhidos à conta do FUNEMP, que é o Dundo Especial do Ministério Público, destinado a custear projetos da sociedade, assim como a reforma do prédio do hospital velho de Itaúna.

Conforme os comentários de bastidores, os vereadores se viram obrigados a confessar o erro, com a utilização indevida do veículo e assumir a culpa, devolvendo valores e pagando multas. “Saiu barato, pois se não fizessem o acordo poderiam ter implicações mais graves, no futuro”, disse um profissional do Direito ao analisar os termos do acordo.