CANDIDATAS LARANJA - Justiça nega pedido de suspensão da diplomação

CANDIDATAS LARANJA - Justiça nega pedido de suspensão da diplomação

Como a FOLHA publicou na edição passada, existem denúncias do uso de candidaturas-laranja em três situações, pelo menos, em Itaúna. As denúncias partem da irrisória votação das candidatas, que teriam sido usadas apenas para o preenchimento das cotas de candidatas femininas nos partidos. Em um dos casos, como apurou a reportagem, são encontrados vários atos de campanha e, inclusive, movimentação financeira na conta da candidata, o que pode ser usado para a comprovação de que ela realmente atuou na campanha. Nas outras duas situações nenhuma informação de ato de campanha, foram encontradas.

E o assunto gerou uma denúncia, proposta pelo atual prefeito, Neider Moreira, e seu partido, o PSD, solicitando uma liminar para a suspensão da diplomação dos vereadores reeleitos, Kaio Guimarães e Aristides Ribeiro (Tidinho), ambos do Mobiliza. A candidata apontada como laranja na denúncia é Ana Paula Rodrigues, que obteve apenas um voto. No dia 21, segunda-feira, o juiz eleitoral da 140ª Zona Eleitoral de Itaúna, Márcio Bessa Nunes, deu a sentença, negando o pedido de suspensão da diplomação dos vereadores citados.

Conforme a sentença do juiz, “em que pese a gravidade dos fatos imputados aos requeridos (...)”, aponta a máxima da Justiça Eleitoral “in dubio pro candidato” e relembra “a soberania popular (do voto)” para, em seguida, indeferir o pedido. Porém a investigação acerca das acusações deve continuar até o julgamento final, que pode, sim, terminar em cassação de mandatos.

Cerca de 50 investigações e “indícios” do crime denunciado

Em matéria publicada pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, na quinta-feira, 24, é afirmado que “nas cerca de 50 investigações abertas já existem indícios de que houve o uso de candidatas-laranja”. Segundo a matéria, o promotor Emmanuel Levenhagen, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral da instituição, afirma que “um dos principais indícios de fraude na cota de gênero é a votação zerada ou inexpressiva da candidatura”. Aponta ainda o promotor que “nenhuma candidata se registra se não tiver pelo menos o voto dela. Outro alerta é uma votação inexpressiva. Qualquer candidato tem, pelo menos, além do voto dele, o de familiares e alguns amigos”. 

Após apontar ainda questões financeiras, já que existem recursos que devem ser aplicados nas campanhas das candidatas, é preciso levantar informações se as candidatas fizeram ou não campanha. “A gente precisa ver o candidato na rua. ‘Mas vai fazer campanha só na internet’? Então, tem que ter a postagem. Qualquer candidato tem que fazer campanha e tem que ser explícita. E, se apurar que não fez campanha nenhuma, está mais do que evidente que aquela candidatura é fraudulenta”, afirmou o promotor Emmanuel Levenhagen.