GASTO PÚBLICO - Câmara já pagou R$ 157 mil em publicidade neste ano

Conforme o presidente da Mesa da Câmara, Antônio de Miranda, o Tõezinho, garantiu ao editor da FOLHA, jornalista Renilton Pacheco, será instalada nos próximos dias a CPI da Omissão, que deverá investigar as ações do chefe da Comunicação do Legislativo, André Messias. Conforme as denúncias, o servidor, apadrinhado pelo vereador Kaio Guimarães, seria o operador da página (de fofocas) do Instagram intitulada “O Itaunense”. No caso, o presidente da Câmara está sendo acusado de omissão por não ter tomado atitude para apurar a situação assim que surgiram denúncias do ocorrido, ainda no meio do ano. Em um vídeo em que faz acusações e fala em solicitar a instalação da CPI, o vereador Guilherme Rocha aponta gastos de “R$ 160 mil com publicidade” e questiona essas despesas.

A reportagem da FOLHA, para certificar do montante apontado, acessou o Portal da Transparência da Câmara e encontrou relatos de 29 pagamentos feitos à empresa Ative Comunicação Estratégica, contratada pelo Legislativo itaunense para a gestão da publicidade da Casa. Nesses 29 pagamentos, foram repassados à empresa um total de R$ 157.976,54, sendo que o GASTO PÚBLICO maior volume de pagamentos foi realizado no segundo semestre deste ano. Nos quatro primeiros meses do ano, já que o primeiro pagamento aconteceu no dia 24 de março, foram investidos em publicidade R$ 46.025,07, em sete repasses.

A partir de julho, os gastos foram aumentando, em mais 22 repasses, sendo o último lançamento feito no dia 18 de novembro, conforme página do Portal da Transparência. Assim, a Câmara gastou outros R$ 111.951,54, isso entre os dias 12 de julho e 18 de novembro, totalizando cinco meses. No total, somando os gastos apontados no primeiro e no segundo semestres, foram R$ 157.976,54, conforme informado acima. Esses gastos estão inclusos na rubrica “manutenção de atividades do Legislativo”. A FOLHA tentou localizar os gastos individualizados, porém o portal só aponta a data, o valor pago, inclusive, o imposto referente, mas não individualiza as despesas. Assim, caberá aos vereadores que compuseram a CPI a destrinchar os dados.

É preciso separar, por exemplo, quanto foi gasto com jornal, quanto foi gasto com rádio, os valores investidos em televisão, o que foi destinado às redes sociais... É preciso, ainda, separar o que foi investido para dar publicidade aos atos do Poder Legislativo, e se teve despesas que podem ser consideradas de autopromoção de político individualmente. A contratação, por exemplo, de uma entrevista em um podcast, para falar das ações individuais de um vereador, pode caracterizar, sim, autopromoção e gerar punições aos responsáveis. Tudo deve ser analisado com muito critério e cuidado, certamente.

Despesas com transmissão das reuniões

A reportagem apurou, ainda, que os gastos referentes à empresa mantenedora da TV Cidade, a Fundação Educativa e Cultural São Judas Tadeu, se referem à transmissão ao vivo das reuniões dos vereadores. Para que essas reuniões fossem transmitidas ao vivo, foi pago à citada fundação o valor total de R$ 172.169,76, até o dia 11 de novembro, data do último pagamento. No total, foram nove pagamentos no valor de R$ 17.286,24, cada; e um pagamento, o primeiro, dia 2 de fevereiro, no valor de R$ 16.593,60.