COMBUSTÍVEIS - Procon de Itaúna orienta contra práticas abusivas

O primeiro aumento dos combustíveis neste ano foi anunciado pela Petrobrás e passou a valer na manhã da quarta-feira, 25. Com isso, o valor do litro da gasolina, por exemplo, voltou a ser cobrado nos patamares do que era cobrado no início do ano de 2021, quando a FOLHA registrou o preço na imagem acima. Temendo abusos, o Procon de Itaúna divulgou informação, através da assessoria da Prefeitura, orientando os consumidores a registrar e denunciar os abusos, caso sejam cometidos. Conforme a nota, “o Procon de Itaúna esclarece que o órgão monitora diariamente os preços dos combustíveis e se há práticas abusivas pelos postos da cidade, no entanto, o papel do consumidor é essencial tanto nessa fiscalização, quanto no controle dos preços. Isso porque ao identificar o preço abusivo o cidadão pode proceder com denúncia formal, remetendo os cupons fiscais para atuação individual pelo órgão”.

E completa, afirmando que a ação mais correta é buscar os menores preços, fazendo assim com que os locais onde os combustíveis estejam mais caro, repensem suas práticas. Lembra ainda que não há tabelamento para o preço dos combustíveis e que “o controle exercido pelos órgãos de defesa do consumidor atua em casos reais dos aumentos abusivos. Nesses casos, havendo a majoração abusiva, o Procon notifica os postos praticantes, podendo ser convertida a medida em processo administrativo sancionador, com a aplicação das penalidades previstas na legislação, respeitados os direitos de defesa e de contraditório”. Caso sejam constatados abusos, as denúncias podem ser formalizadas pelos telefones (37) 3241-2202/(37) 3241-3166.

Cobranças de resultados em casos anteriores

Com a veiculação da nota sobre as ações do Procon em Itaúna, vários cidadãos postaram cobranças em relação a resultados das ações do órgão. Um dos motivos destas cobranças foi a ação amplamente divulgada do Procon de Itaúna, quando do aumento dos preços nos postos, na “virada do ano”. A assessoria do Município divulgou as ações de fiscalização e imagens de fiscais visitando postos de combustíveis, além da informação de que teria sido dado prazo de dez dia para os comércios que aumentaram seus preços, explicassem a ação, sob pena de punição. Passados os dez dias, nada mais foi informado.

E outras ações, em passado recente seguiram pelo mesmo caminho, com ações registradas e sem uma resposta efetiva do órgão à comunidade, sobre possíveis ações punitivas em relação a abusos informados. “Assim, as pessoas passam a desacreditar na efetividade do Procon na cidade. Só informam que estão fiscalizando, mas não se vê resultado efetivo destas fiscalizações”, disse um consumidor que disse ter denunciado abusos nos preços em oportunidades passadas e que não viu resultado qualquer que possa trazer algum benefício à população.

Presidente da Petrobrás indicado por Lulaassumiu na quinta-feira

Tão logo a Petrobrás anunciou o aumento no preço dos combustíveis os partidários do atual governo se apressaram em afirmar que o reajuste nos preços teria sido feito “pelo pessoal deixado pelo governo anterior na estatal”, e que o novo presidente indicado por Lula ainda não havia sido empossado. Com o anúncio do reajuste, a estatal anunciou que deveria analisar a indicação de Jean Paul Prates (senador do PT pelo Rio Grande do Norte) ainda na semana, o que ocorreu na quinta-feira, 26.

Os constantes reajustes dos preços dos combustíveis no Brasil ocorrem a partir da introdução do regime de PPI (preço de paridade de importação), implantado pela administração de Michel Temer, que tinha Pedro Parente à frente da Petrobrás. Assim, sempre que a cotação do barril de petróleo no mercado internacional oscila, os preços no Brasil são reajustados, para remunerar o capital dos investidores. 

O Brasil produz petróleo capaz de suprir a demanda interna, porém a capacidade de refino é inferior e foi reduzida ainda mais no governo de Bolsonaro. Com isso, o consumidor paga a conta. Lula prometeu mudar esta realidade na Petrobrás, mas ainda não existe qualquer medida anunciada nesta direção, o que pode ser justificado pelo fato de seu indicado não ter, ainda, sido empossado no cargo.