Câmara de Itaúna vai apurar “sumiço” do vice-prefeito

Na reunião do Legislativo itaunense desta terça-feira, 21 de outubro, foi aprovado um pedido de instalação de Comissão Processante para apurar o que vem sendo anunciado como “sumiço” do vice-prefeito de Itaúna, Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (PL). O vice de Itaúna viajou, conforme informações, no último dia 15 de setembro e está, portanto, há mais de um mês fora da cidade.

Foi solicitado documento à Câmara, que confirmou não ter sido feito e/ou aprovado, qualquer pedido de licença por parte do vice-prefeito, antes de fazer a viagem que teria motivos particulares.

Hidelbrando foi denunciado suspeito de participação em um caso de corrupção no setor de mineração e tem prisão preventiva decretada, desde o dia de sua viagem. Ainda conforme as informações não oficiais, o vice-prefeito tinha retorno marcado para o dia 29 de setembro, o que não ocorreu, estando o mesmo na situação de foragido, pela Polícia Federal, que coordena as ações da Operação Rejeito.

O passo a passo do pedido

O pedido para a instalação da citada comissão processante e, consequente pedido de cassação do mandato do vice-prefeito, foi apresentado pelos representantes dos partidos Psol, PT e do movimento UP, conforme a FOLHA já havia adiantado em edição passada.

A solicitação é baseada na Lei Orgânica do Município de Itaúna que, em seu artigo 80, parágrafo terceiro, afirma que “o prefeito e o vice-prefeito não podem ausentar-se do Município, Estado ou País, por mais de 15 dias consecutivos, sem autorização da Câmara, (...), sob pena de perder o mandato”. Também é argumentado o que inscreve a Constituição Federal, no mesmo sentido, para presidente e vice-presidente, o que se aplica por analogia ao prefeito e vice.

Feito o pedido, foi colocado em votação ao plenário pela aceitação ou negativa do prosseguimento do pedido. Cinco vereadores se abstiveram: Guilherme Rocha, Léo da Rádio, Alexandre Campos, Rosse Andrade e Wemerson da Usina.

Onze edis, por sua vez, aprovaram o pedido: Gustavo Dornas, Márcia Cristina, Ana Carolina (Carol), Da Lua, Tidinho, Dalmo Assis, Giordane Alberto, Israel Lúcio, José Humberto (Beto do Bandinho), Kaio Guimarães, Lacimar (o Três). O presidente da Mesa, que não vota anunciou que foram 10 votos favoráveis, porém, na contagem da reportagem, foram 11 votos favoráveis.

A comissão processante foi formada pelos vereadores Gustavo Dornas (presidente), Dalmo Assis (relator) e Gui Rocha (integrante).

Próximos passos

A partir de agora, a comissão terá um prazo de 90 dias para apresentar seu relatório, que pode ser pedindo a cassação e/ou arquivamento do processo. Este prazo começa a contar a partir da citação do denunciado ou de sua defesa, conforme apurou a reportagem.