REPERCUSSÃO DO CARNAVALIZA - Cultura gastou 85% da verba de eventos com o Carnaval

Imagine a seguinte situação: o salário de uma pessoa é de mil reais e ela gasta 850 reais com uma festa, sobrando apenas 15% do total para passar o resto do mês. Ela terá que recorrer a empréstimos e contrair dívidas para chegar até o dia 30, ou simplesmente parar de comer, vestir, se locomover, assim que acabar o recurso, até o próximo pagamento. É mais ou menos esta situação em que se encontra a Secretaria de Cultura de Itaúna após a realização do Carnavaliza. Conforme dados levantados pela reportagem, da verba de R$ 2.250.000,00 prevista no orçamento para o custeio de “eventos culturais, artísticos, cívicos e sociais”, foram gastos R$ 1.900.000,00 com o Carnavaliza. Sobraram, para o resto do ano, para custeio de eventos como o Reinado, os festivais, a manutenção da programação cultural de 2023 e até mesmo para as comemorações dos aniversário da cidade, 15% do total reservado.

A Prefeitura informou à reportagem, como publicado na edição passada, que foram gastos com o Carnaval de 2023 “cerca de R$ 1,9 milhão”. Essa conta pode ser um pouco maior, pois ainda não havia sido publicado o balanço dos gastos, conforme informado, até o fechamento desta edição. No orçamento de 2023, a “rubrica” destinada a custeio de “eventos” é de R$ 2.250.000,00. Restaram, portanto, na rubrica, R$ 350 mil para o custeio de eventos durante o restante do ano. Para entender a situação colocada após os gastos com o Carnaval, é preciso esclarecer que, no final de cada ano, a Câmara aprova a previsão orçamentária para o ano seguinte. Isto é, a previsão de quanto a administração deve arrecadar e onde ela pretende investir estes recursos. Na Secretaria de Cultura, para todo o ano de 2023, a previsão de recursos é de R$ 8,3 milhões.

Esse valor é distribuído com as despesas para o funcionamento da Secretaria durante o ano. Assim são denominadas as “rubricas” de cada setor, com a previsão de gastos para o período. Para custear a manutenção da Secretaria, incluindo salários dos servidores da pasta, foram reservados R$ 1,8 milhão, portanto menos do que foi gasto com o carnaval. Para a manutenção dos espaços como o teatro, o museu e outros, R$ 200 mil. Para a manutenção do projeto “Escola Aberta para Todos”, R$ 1,1 milhão, e assim por diante. Com isso se chegou ao total de R$ 8,3 milhões.

Vereadores têm que aprovar aumento de repasses

No caso da suposição no início da matéria, o cidadão que gastou 85% de seu salário com uma festa terá que “se virar” para chegar até o final do mês com os 15% que lhe restam. Já no caso da Secretaria de Cultura, assim que acabar os 15% dos recursos destinados a eventos, com certeza, vai ser necessária a suplementação de verbas, que é como se fosse um empréstimo de outras “rubricas”. Será preciso buscar complementação da rubrica de eventos em outras rubricas. E para fazer isso, a Câmara deverá aprovar algum pedido de “suplementação orçamentária”, que é o nome técnico que se dá para o caso.

Resta saber se os vereadores vão passar a mão na cabeça dos gestores – secretário, assessores e prefeito – e conceder a suplementação ou se vão deixar que o problema seja resolvido apenas com a atuação do Executivo, internamente. Trocando em miúdos, conforme um crítico observador, “se fosse em empresa privada o problema seria resolvido de outra maneira, mas se trata de recurso público e aí, sempre se dá um jeitinho...”.