Pacheco quer limitar carga tributária com reforma

Senador mineiro apoia a criação de uma trava na reforma tributária para evitar aumento de impostos

Pacheco quer limitar carga tributária com reforma
Foto: Pedro Gontijo/Agência Brasil


O senador mineiro e presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, falou à imprensa durante evento em Brasília, na segunda-feira, 28, informando que a reforma tributária que está tramitando no Senado deverá ter uma trava para evitar aumento da carga tributária. Conforme Pacheco, “o senador Eduardo Braga (MDB/AM) está estudando formas para incluir teto na proposta. Entre elas está a fixação de uma alíquota máxima para o novo imposto ou percentual máximo para a carga tributária em relação ao PIB”.

Ainda segundo o senador mineiro, não é suficiente apenas afirmar que a reforma não pode gerar elevação da carga tributária, mas é necessário incluir essa condição na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “A ideia não é necessariamente a fixação da alíquota. O que se tem como ideia é quanto a um teto, ou seja, um limite que não possa ser extrapolado. A exatidão sobre a alíquota, se 25%, 26%, 28%, 20%, o que for, virá através da regulamentação da emenda constitucional. Seria imprudente fixá-la [a alíquota] agora.”

Rodrigo Pacheco disse também que o senador Eduardo Braga, que é o relator da reforma no Senado, está analisando qual é a melhor forma de se colocar o limite para a carga tributária. A fixação de uma alíquota máxima para o IVA – Imposto sobre Valor Agregado, que vai substituir o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS; ou definição de um percentual máximo para a carga tributária, em proporção ao PIB – Produto Interno Bruto. Hoje a carga tributária representa 33,7% do PIB – para cada R$ 100 produzidos, são pagos R$ 33,70 em impostos. Arrematou o senador que a tramitação da reforma está contando com muita negociação entre as partes envolvidas para que o que for aprovado atenda às necessidades dos brasileiros. (Com informações de Brasil 61)