RECEITA - Queda no VAF recomenda cautela nos gastos
Crise na Cia. Tecidos Santanense afeta composição do Valor Adicionado Fiscal de Itaúna, que reflete na arrecadação junto ao Estado, com queda de quase 20%
Redação Folha do Povo 
Durante três anos, seguidos, a Companhia de Tecidos Santanense enfrentou problema de paralisação de produção, devido à crise do grupo Coteminas, até então, proprietário da empresa. Conforme apurou a reportagem junto ao secretário de Finanças de Itaúna, Leandro Nogueira, a situação só não está pior, em relação à queda na arrecadação, devido à diversificação da economia do município, ocorrida no início dos anos 2000, após a decretação da falência da Cia. Industrial Itaunense. Conforme Leandro, se não tivesse ocorrido esta transformação da economia local, com a diversificação experimentada, Itaúna estaria atravessando uma severa crise neste momento.
Os números apresentados mostram uma redução, para o ano de 2022, de 3,04% no Valor Adicionado Fiscal (VAF). Lembrando que o VAF é o principal indicador para que os governos estaduais repassem parte da arrecadação do ICMS e do IPI às prefeituras. É por meio do levantamento do VAF que se calcula a riqueza gerada pelas empresas nos municípios e, portanto, é a baliza para a devolução de parte deste imposto arrecadado. Novamente, houve queda, desta vez, de 8,30%, no ano de 2023; e, no ano seguinte, 2024, nova queda, desta feita de 9,04%. E é justamente o VAF de 2024 que determinou os repasses de ICMS e IPI para Itaúna neste ano de 2026.
Leandro Nogueira apontou à reportagem que o repasse de impostos para Itaúna, em 2022, era com índice de 0.43. No ano seguinte, esse índice caiu para 0.40 e, neste ano, nova queda, indo a 0.36. “Só não foi pior porque outras indústrias ampliaram a sua produção e o bolo arrecadatório anual vem crescendo, o que minimiza um pouco a queda”, afirmou. Porém disse o secretário que é preciso muita cautela na aplicação do orçamento anual e que ele tem se reunido com os demais secretários e o prefeito, constantemente, para demonstrar que o momento é de contenção, para que não sejam necessárias medidas drásticas de cortes orçamentários futuros.
Sobre a possibilidade de edição de decretos com decisão de economia de gastos, Leandro afirmou que essa ainda não é a situação de Itaúna e que é necessário aguardar o fechamento do semestre, avaliar o movimento arrecadatório, inclusive, com análises em relação ao IPTU, para se saber se será necessária alguma medida mais extrema. O que consta, no momento, é que ocorreu queda no índice de cerca de 20% e que o problema só não é maior porque, apesar da queda, o bolo arrecadatório (o total de arrecadação do Estado) teve crescimento. Para simplificar a situação, tome-se a seguinte situação: 10% de 100 não é tão impactante se comparado com 8% de 120 (10 e 9,6, respectivamente).
Municípios vizinhos também enfrentam problema
Se Itaúna sofreu queda devido às paralisações de produção na Santanense, municípios vizinhos como Itatiaiuçu e Mateus Leme enfrentam situações semelhantes devido à queda na arrecadação relativa à mineração. Nos últimos dias, por exemplo, o prefeito de Itatiaiuçu postou vídeo nas redes sociais explicando medidas que tiveram de ser tomadas devido à queda na arrecadação, especialmente em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é a contribuição repassada aos municípios pela exploração mineral.
Conforme o secretário de Finanças de Itaúna, Leandro Nogueira, a queda nos repasses para Itaúna, que era de arrecadações a partir do índice em torno de 0.50 e caiu para menos de 0.40, mostra que é preciso trabalhar sempre com a proposta da realidade dois anos à frente. “A paralisação na produção da Santanense, no período, influenciou muito no VAF de Itaúna e só não foi pior porque outras empresas, como disse, cresceram em importância na produção desse índice. Isso porque foi realizado um trabalho de diversificação da economia local nos anos 2000, nos mandatos do ex-prefeito Osmando”, afirmou.
Também fez previsões mais otimistas para 2028, já que a Santanense retomou a produção, após a aquisição da unidade local pelo grupo Ematex. Também deve influenciar na produção do VAF futuro a aquisição da Patense por uma multinacional americana e, ainda, a movimentação da Stellantis, que vai ampliar a sua linha de produção. Sobre essas informações, a FOLHA tem matéria publicada na página 5 desta edição.
