A exaustão do caos social

Em release distribuído à imprensa esta semana, a administração municipal anunciou que a Secretaria de Desenvolvimento Social está intensificando as ações de abordagem, acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua, e destacou que essas ações seriam mais intensas nas proximidades do Hospital “Manoel Gonçalves”, uma vez que os moradores de rua estão invadindo a área do pronto-socorro para dormir.

Pois muito bem. A medida mereceria aplausos se não fosse quase uma piada de mau gosto. A população sabe, e sabemos todos, inclusive os funcionários e os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Social – capitaneada pelo conhecido Senhor Marcílio da Mães e Filhos, cidadão de e do bem, que aportou em Itaúna, como muitos outros, e tomou para si a assistência a dependentes químicos e pessoas em situação de rua –, que a questão dos moradores de rua em Itaúna chegou a ponto de gravidade extrema e a solução é mais complexa que em qualquer outro município.

E aí vou utilizar a sugestão do próprio Marcílio da Mães e Filhos, que, ao ser questionado por mim, como jornalista e cidadão – e depois de me agredir com palavras, afirmando que “seu jornal não tem credibilidade, pode publicar, mas cuidado, vou te processar” –, disparou: “Pergunta de quem é a responsabilidade...”. Prosseguiu: “Vai me ajudar... Coloca lá e pergunta, de quem é a responsabilidade...”. Isso aconteceu ontem, em plena Praça da Matriz, depois que liguei para ele, às 6h50 da manhã, para questionar o porquê de uma mulher, que não me lembro o nome, ter agredido um cidadão na quinta-feira e, ainda por cima, ficou nua, em plena Praça, num verdadeiro atentado ao pudor. A resposta dele foi simples e a mesma de sempre: “Não podemos agir, não podemos encostar neles... É uma questão de doença mental”. Ao ser pressionado por mim, apenas exclamou: “Pergunta de quem é a responsabilidade”. 

Então, Dr. Marcílio, vou responder: a responsabilidade é dos poderes constituídos, ou seja, do Executivo, Judiciário e Legislativo. E cabe ressaltar que um deveria estar agindo em função do outro para atingir o objetivo final, que é acabar com a situação de penúria dos que sofrem nas ruas, oferecendo assistência, para que possa ser conquistada a dignidade. Mas também, por outro lado, esses que são os responsáveis deveriam estar cumprindo as leis que regem a matéria, pois, da mesma maneira que elas impõem que não se pode usar da força e/ou obrigar a internação, elas expõem interpretações de que não se pode ocupar espaço público, que a prática de atentado ao pudor é crime e que ações de encaminhamento são autorizadas. Ou seja, os agentes sociais não só podem, como devem usar de todos os argumentos possíveis para convencer o cidadão em situação de rua a mudar de vida, mas se este não aceitar nenhuma das propostas expostas, o que deve ser efeito é usar as prerrogativas das leis que regem a matéria, assim, é possível chamar a polícia para intervir, ou mesmo buscar a Justiça para uma internação compulsória para tratamento, se for o caso.

Porém, na nossa terrinha de Borba Gato, onde tudo é diferente dos demais “currais” Brasil afora, os agentes responsáveis pelas ações sociais – e aí incluo CREAS e equipe técnica da sede, além do Posto do Migrante, CRAM, Secretaria Municipal de Saúde, através do CAPS, Secretaria Municipal de Segurança Pública e até mesmo o Albergue Fraterno Bezerra de Menezes, dentre outras instituições filantrópicas, e aqui pode-se também responsabilizar a Secretaria de Desenvolvimento Social e demais agentes, com destaque para o tal Marcílio da Mães e Filhos (que, segundo políticos e até ex-chefes, faz o que quer, como quer e a hora que quer, inclusive praticar desvio de função à força) –, todos os citados, se amparam nas leis, mas não cumprem o dever para com o cidadão, e nas duas vertentes, ou seja, nem com o cidadão em situação de rua e muito menos com o cidadão que paga impostos e quer andar pelas ruas sem, literalmente, “tropeçar em gente dormindo nos passeios, portas e debaixo de marquises. Para se ter uma ideia da situação, tem comerciante que precisa pedir licença para o morador de rua para poder abrir a sua loja pela manhã, e ainda tem que ouvir xingamento... Na sequência, esse mesmo comerciante, que paga impostos como cidadão e como empreendedor, ainda tem que pegar a mangueira e a vassoura e lavar a entrada do comércio para receber o seu freguês. 

Enfim, a situação está insuportável, chegou-se ao limite da tolerância, e é preciso todas as ações possíveis para resolver o problema de forma satisfatória. Temos abrigos, farmácias, tratamento ambulatorial e instituições de recolhimento e apoio... Então é querer resolver.

Afirmo isso com muita tranquilidade. A questão é apenas querer resolver. E reafirmo o que falei ontem com o tal Marcílio da Mães e Filhos: vocês não resolvem porque não querem. E acho mesmo que não querem, principalmente ele, que tem uma instituição de apoio, de internação. E mais, enquanto continuarem distribuindo marmitas e dinheiro para os moradores de rua, e também abordando os que chegam todos os dias na cidade de forma acolhedora – passando a mão na cabeça –, não vamos conseguir uma solução plausível. A cidade está, desculpe o termo, infestada de gente sem rumo, sem documento, sem trabalho, vasculhando sacos de lixo à procura de reciclados e restos de comida, de pedintes de todos os tipos. Ainda por cima, tem os vendedores de pano de prato e outros itens, acobertados por instituições de acolhimento de dependentes químicos de outras cidades... Nos param nas ruas e praticamente nos obrigam a comprar seus panos de prato, sob argumento de que precisam ajudar as instituições de apoio em seus municípios. Ora, onde estão os fiscais da Prefeitura, que enchem o saco dos comerciantes devidamente instalados, exigindo todo tipo de documentação sanitária e alvarás? Por que eles não agem contra o comércio clandestino disfarçado de filantrópico? Preguiça de ir para as ruas?

Quanto à Secretaria de Desenvolvimento Social e outros setores que atuam em conjunto, alerto aqui que passou da hora de sair do faz de conta e partir para a ação de verdade. Não dá mais para aturar, tolerar e conviver com o estado de coisas que acontecem nas ruas. Passeios defecados, portas e marquises sujas, jardins públicos cheios de itens domésticos, logradouros públicos usados para moradia. Basta. Se não dão conta de resolver, que busquem apoio do Ministério Público, da Justiça ou de outros meios possíveis. Chega. Quanto ao tal Marcílio da Mães e Filhos, instituição dele que “cuida de dependentes químicos e pessoas vulnerais”, entendo que está no lugar errado na Prefeitura, pois não se pode estar em dois lugares ao mesmo tempo quando os interesses são convergentes e/ou, às vezes, divergentes. Quanto às palavras dele, de que estava me tolerando desde às 7 da manhã de ontem, sexta-feira, dia 15 de maio, que já estava de saco cheio e que eu poderia publicar o que quisesse, porque o meu jornal não tem credibilidade, e que era para eu tomar cuidado, porque me processaria... Tenho a dizer apenas duas coisas: primeiro, vá caçar sua turma... segundo, a FOLHA do Povo, segundo o Google, tem, em média, 560 mil acessos em 30 dias... Ou seja, 140 mil leitores por semana e 20 mil por dia. Aí a dedução é a de que, se não tivesse credibilidade, ninguém iria abrir para ler. Concorda, Seu Marcílio? Ou, às vezes, muita gente não lê porque não sabe... Tem muita gente por aí que, para fazer o “O”, tem que assentar na areia. Ou seja... 

No mais, acho a nossa terrinha engraçada... Num é? O povo chega, pousa, fica e acha que pode mandar... Tem muita gente aí que, da mesma maneira que pousou, deveria é bater asas... Afinal, os Brasis são muitos, num é mesmo, come quieto?