Engenheiro Civil questiona obra na Manoel da Custódia

A FOLHA publicou matéria, no mês de fevereiro, abordando acusações que o engenheiro Carlos Roberto Rodrigues da Silva, conhecido como Carli-nhos, fez, em vídeo postado nas redes sociais, relativas à obra na Avenida Manoel da Custódia, no Bairro São Geraldo II, próximo da antiga Hits. Na matéria o engenheiro fez acusações e apontou diversos problemas relativos à obra. Nesta semana, o engenheiro Carlos Roberto, em contato com a redação, solicitou a publicação de um texto de sua autoria novamente abordando o assunto.

Em atenção à solicitação do engenheiro, pelo fato de ele ter sido citado na matéria, a FOLHA publica o texto enviado por Carlos Roberto, o Carlinhos, em que ele responde a questões que disse terem sido feitas pelo prefeito e aponta uma série de problemas relativos à obra. Essas questões vão de descarga continuada de esgoto no curso d´água até mesmo o fato de a Prefeitura ter feito desmate na região, o que teria, segundo ele, provocado os problemas das últimas enchentes. Em atenção à solicitação do cidadão, publicamos o texto a seguir:

“Prezados, em tempo, venho através desta solicitar espaço para dissertar sobre a reportagem veiculada pelo jornal Folha do Povo em fevereiro de 2024, em que fui citado em capa e na página 3.

Naquele momento, eu tinha feito uma postagem referente às obras da Avenida Manoel da Custódia, que visivelmente estavam sendo executadas com inúmeras inconformidades.

Falta de qualidade, falta de sinalização, falta de segurança de trabalho. Um descaso para com a população que passa por ali. Sem caminho seguro para os pedestres, com pessoas indo e vindo entre o barro e os veículos.

A obra já vinha se arrastando por muito tempo e piorando a vida do cidadão. Eu, como trabalho em Belo Horizonte, na quinta-feira, dia 15 de feverei-ro, pós carnaval, ao ir para o trabalho me revoltei vendo a situação da obra. E então, relatei diversos casos de irregularidades na licitação e na execu-ção do serviço. Uma obra totalmente fora das normas e boas práticas. 

Enfim, solicitei ao vereador Antônio de Miranda que fizesse um pedido de informação e chegou matéria em minha as mãos, que confirma os indícios de fraude e execução fora dos serviços planilhados. Falta de projeto executivo, além de diversas exigências previstas na lei. E o que me assustou, foi que a obra ainda era feita com dispensa de licitação, pois nem era emergencial. 

Foi executada sem plano de ação, sem vistoria prévia ou vistoria cautelar, atingindo terrenos lindeiros sem os registros necessários com a finalidade de preservar o poder público de prejuízo maior do que o dano causado pelas chuvas.

Fotos prévias minhas e de um servidor, Santiago, do SAAE, mostram a não necessidade da execução de certos serviços que ficaram pior do que esta-vam antes. Inclusive, os registros de diversos moradores e comerciantes, reivindicam obras urgentes de correção de esgoto devido ao mal cheiro pe-los cursos d’água que cercam a cidade. E, até o presente momento, a rede de esgoto está descarregando seus efluentes no curso d’água que corta a avenida Manoel da Custodia.

A obra não acabou em 60 dias e ainda foi feita sem acessibilidade, foi feita com itens fora de norma e diferentes da planilha orçamentária, em uma sucessão de irregularidades que confirmam as acusações feitas na postagem.

Sendo assim, o prefeito foi questionado pelas reclamações postadas por mim, e o que ocorre é que, em sua declaração postada em jornal, ele disse não me conhecer. Mas o prefeito me conhece bem.

Não sou arquiteto e sim engenheiro Civil e executei o Único Orçamento Participativo da Cidade de Itaúna em 2007. Vim ajudar a gestão em 2017, quando trabalhando na Secretaria de Estado de Saúde, viabilizei 3 veículos, 1 ônibus e 20 computadores para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaúna. Minha esposa é uma servidora que dispensa comentários. Não somos uma família desconhecida. 

Desafio o senhor prefeito a informar quais problemas eu tenho com o CREA local, pois meu relacionamento com o inspetor vem de desde 2007, quando atuei na cidade e desde então não presto serviços diretamente aqui, mas tenho atuação forte em várias cidades de Minas Gerais, sem qual-quer indício de obras que tenham causado problema algum, sendo, inclusive, mesário nas últimas eleições do CREA, e fazendo obras de impacto e conforto para os clientes e a população.

Tendo em mãos o processo de contratação de uma obra na forma que foi concretizada, em uma dispensa de licitação, com as diversas fotos prévias mostrando, o que causou a tragédia das chuvas foi o desmatamento irregular do local, e realizado pela própria prefeitura, e ainda nos serviços, ela, a prefeitura, rompeu ainda todas as tubulações de água, esgoto, drenagem e prejudicou a infraestrutura viária, causando aos munícipes um prejuízo maior que o já ocorrido. 

Os serviços em planilha não têm conformidade aos executados e ainda que a prefeitura apresente os aditivos e supressão dos serviços não executa-dos em conformidade ao contrato e, inclusão dos novos serviços que assim foram executados como as bocas de lobo da época medieval. 

Que apresente as medições dos serviços com relatório fotográfico e diário de obras informando todos os dias de serviços, todos os dias de contrato e todos os trabalhos executados, tal como os ensaios que determinam os itens da planilha.

A não apresentação desses itens básicos ou a sua não execução, configura danos ao erário e prejuízo financeiro à população, além de prejuízo da segurança de engenharia dos serviços ali executados.

Solicito que os representantes da engenharia apresentem os conceitos de engenharia executados uma vez que apontara que eu estava equivocado.

Solicito ainda saber quando a rede de esgoto destruída pela prefeitura será refeita e vai cessar o prejuízo ao meio ambiente e a saúde pública com o esgoto a céu aberto.

Solicito saber que se findados os serviços, em pleno 2024, porque não foram executadas as calçadas que atendam a Legislação Federal de acessibi-lidade para calçadas púbicas novinhas em folha.

Solicito as Anotações de Responsabilidade Técnica – ART - dos quatro engenheiros que acompanharam a obra conforme fora informado pela prefei-tura.

Solicito saber que a altura normal para uma boca de lobo, pois já foi finalizado este item e a boca de lobo continua alta.

Solicito que apresente quais normas técnicas que prezam para execução de um calçamento novo, para enfim fazer o asfaltamento por cima, e quais as premissas de garantia desse serviço, pois não está claro este tipo de serviço em planilha.

Solicito ainda que apresente todos os projetos de drenagem da Avenida Manuel da Custódia, pois em uma pequena chuva logo após o serviço ser feito, mostrou que a rede não aguentou e que medidas foram feitas para corrigir isso, pois é fato documentado os prejuízos com reparos e prejuízos financeiros de semanas de trabalhos dos empresários que tiveram suas portas obstruídas.

Os questionamentos aqui apontados visam a qualidade e segurança de todos, prevalecendo o direito de TODOS ir e vir. 

A demora da execução das obras prejudicou este direito constitucional e os prejuízos financeiros pela execução irregular ao município com esta obra apresentando diversas inconformidades põe em risco a segurança dos cidadãos que ali transitam.

O objetivo da Engenharia é promover equipamentos que transmitam segurança ao usuário, com a qualidade contratada, dentro do menor prazo e menor preço. Os serviços que ali foram desenvolvidos e na forma que foram realizados romperam esse compromisso.

Isso que me causou a indignação mostrada no vídeo que circulou na cidade uma vez que minha família transita ali tal como os diversos amigos que conquistei em Itaúna, e prezo pela segurança e bem-estar de meus pares, tal como de qualquer cidadão. 

Obrigado por me escutarem, juntos somos bem melhores”.