Quem controla o tempo conduz a maioria

A reunião da Câmara de Itaúna desta semana produziu uma sequência de pequenos atos que, somados, mostram como o poder está se organizando nos intervalos entre discurso, prazo, requerimento, comissão, homenagem e votação.

Logo no expediente, foi lido o pedido de prorrogação de prazo feito pelo prefeito para responder pedidos de informação apresentados por vereadores. Um deles era de Rosse Andrade. Outro, de Israel. A Câmara aprovou a prorrogação, com voto contrário de Rosse. A cena passou rápido. Parecia apenas um detalhe regimental. Não era.

O mesmo governo que pede mais tempo para responder à fiscalização parlamentar encaminhou projetos que pedem urgência, com possibilidade de reunião extraordinária, para alterar normas relevantes do Código Tributário e do Código de Posturas. A diferença entre os dois movimentos revela uma lógica política. Para prestar contas, prazo maior. Para alterar regra, tramitação acelerada.

Esse contraste é chave. A política municipal costuma ser lida pela fala mais dura, pela crítica mais visível ou pela disputa de maior barulho. A reunião de terça-feira sugere outra leitura. Com o período eleitoral no horizonte, a disputa deslocou-se para o controle do relógio institucional. Quem define o que anda, o que espera, o que entra em urgência, o que fica para a semana seguinte e o que exige resposta depois ganha vantagem sem precisar vencer todos os debates.

A prática parlamentar mostra que maioria não se forma apenas por alinhamento ideológico. Forma-se também pela administração do desconforto. Um vereador pode discordar de parte do conteúdo, apoiar uma urgência, aprovar uma homenagem, pedir vista em outro ponto, votar uma prorrogação e sair do plenário dizendo que atuou. O comando político está em organizar essa sequência.

O Código Tributário e o Código de Posturas entram nesse quadro como instrumentos. O Executivo tenta acelerar matérias que reorganizam cadastro, fiscalização, taxas, eventos, atividades econômicas, alvarás e posturas urbanas. A Câmara, no mesmo ambiente, administra pedidos de informação, moções, convites, comissões e requerimentos. A tensão não está apenas no conteúdo das normas. Está na velocidade diferente aplicada a cada assunto.

A segunda pista veio de uma renúncia quase discreta. O vereador Israel comunicou seu desligamento da Comissão Especial destinada ao estudo e à fiscalização dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. No mesmo ambiente político, outro dado chama atenção: o novo Código de Posturas endurece obrigações para atividades de divertimento e festejo público, com exigência de laudos, AVCB, comunicação à Polícia Militar, estudo de impacto sonoro e outras providências.

De um lado, uma comissão legislativa voltada a eventos perde um integrante. De outro, o Executivo propõe assumir, por via normativa, maior capacidade de ordenar, exigir, fiscalizar e condicionar eventos. A fiscalização política tende a depender de vereadores, presença, tempo e disposição. A fiscalização administrativa depende de cadastro, licença, documento, multa e poder de polícia. Uma passa pelo debate. A outra passa pelo procedimento.

A terceira pista apareceu no convite para apresentação do projeto do Inter de Minas e do centro de treinamento na região de Tocas. A Câmara aprovou o convite por unanimidade. A iniciativa tem interesse público evidente. Investimento, esporte, território e circulação econômica importam para o município. O ponto político está na função que a Câmara passa a exercer. Ela não apenas fiscaliza o Executivo. Também serve de palco para projetos capazes de produzir associação entre mandato, desenvolvimento e futuro.

Esse papel se repete nas homenagens. A reunião foi ocupada por moções a profissionais de saúde, empresários, lideranças comunitárias, instituições religiosas, serviços públicos e pessoas com trajetória local. Uma leitura apressada enxerga excesso de homenagens. A leitura política enxerga a função prática dessas homenagens: cada moção conecta um vereador a uma rede social concreta. Saúde mental, esporte, indústria, igrejas, causa animal, assistência, empreendedorismo e zona rural aparecem no plenário por meio de nomes próprios.

Em ano eleitoral, isso pesa. A moção dá ao vereador uma entrega visível diante de grupos reais. Enquanto cada parlamentar reforça sua presença em bases específicas, matérias de maior impacto avançam em ambiente menos hostil. O plenário distribui reconhecimento social e, no mesmo movimento, reduz a temperatura de pautas que exigiriam atenção mais concentrada.

Isso altera a correlação de forças. O vereador que apenas reclama permanece dependente da resposta do prefeito. O vereador que apresenta projeto cria um segundo polo de iniciativa. Pode cobrar regulamentação, pedir emenda, chamar audiência, comparar modelos de outras cidades no caso das pessoas em situação de rua e transformar a omissão do Executivo em argumento de atuação própria.

Há um assunto novo na pauta: a disputa pela administração do tempo político em Itaúna. O Executivo tenta selecionar os temas que devem andar rápido. Parte da Câmara tenta marcar posição nos temas que o Executivo deseja adiar ou enquadrar. Vereadores buscam autoria em áreas sensíveis. As comissões, os pedidos de informação e os projetos de autoria parlamentar tornam-se peças de um mesmo jogo.

A pergunta da semana não é quem fez o discurso mais forte. A pergunta é quem conseguiu transformar seu movimento em fato institucional. Nesse critério, há ganhos distribuídos. O prefeito segue com capacidade de pautar a cidade por meio de projetos e programas. Rosse marcou posição ao votar contra a prorrogação de prazo e ao vincular fiscalização parlamentar a transparência administrativa. Israel tentou ocupar o tema das pessoas em situação de rua. Léo Alves, líder do prefeito, levou ao plenário uma agenda esportiva. A presidência administrou votação, adiamento, bloco de moções, convites e requerimentos. 

A tendência, daqui em diante, é que a disputa deixe de girar apenas em torno do mérito de cada projeto e passe a se concentrar no ritmo da deliberação. O prefeito, por meio da aliança com a presidência da Câmara, tentará converter urgência em demonstração de comando.  A base buscará aprovar sem carregar sozinha o custo. A oposição terá mais ganho se disputar procedimento, prazo, impacto e transparência, em vez de reagir apenas ao conteúdo final das matérias.

O risco para o governo é parecer rápido para mudar regras e lento para prestar contas. O risco para a Câmara é permitir que a velocidade substitua o debate. O risco para a oposição é atacar o pacote pelo ângulo errado e perder a chance de mostrar que o problema não está na modernização, mas na assimetria entre a pressa para legislar e a demora para responder. O poder nem sempre aparece no microfone. Muitas vezes, ele está no calendário.

Por Rafael Corradi Nogueira