Projeto para remanejar empréstimo tem “erro”
Discussão era sobre reconstrução de emissários de esgoto, mas texto da lei trata de “rede de água”
Redação Folha do Povo 
A Câmara se reuniu na manhã de ontem, sexta-feira, dia 19, para votar um projeto encaminhado pelo prefeito que, na prática, seria de remanejamento de recursos obtidos em empréstimo aprovado pelos vereadores, de uma obra na ETA – Estação de Tratamento de Água, para a reconstrução dos emissários de esgoto, como pensavam os edis. Porém, na elaboração do texto do projeto, não se fala em “rede de esgoto”, apenas solicita a abertura de crédito para a utilização de R$ 8 milhões “para cobrir despesas referentes à reforma e recuperação das estruturas de tratamento de água do município”.
Ou os vereadores estavam enganados em suas interpretações, ou errou a Prefeitura na elaboração do texto do projeto. O fato é que, após algumas observações dos vereadores e a pedido do edil Alexandre Campos, a reunião foi adiada até que se esclareça para onde vai o dinheiro realmente. E, conforme o apurado, só terá aprovação dos vereadores se o recurso for investido na reconstrução dos emissários de esgoto destruídos, o que está fazendo com que o esgoto seja despejado nos ribeirões e no rio São João, que corta a área urbana de Itaúna, principalmente no Bairro Santanense.
Verba já foi aprovada em empréstimo de R$ 22 milhões
Conforme a FOLHA apurou, os vereadores aprovaram, por 9 votos a 7, no mês de maio de 2023, o projeto para que o Município tomasse R$ 22 milhões emprestados ao BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG. A destinação deste dinheiro, conforme afirmações da Prefeitura, à época, seriam de R$ 2 milhões para a pavimentação da estrada de acesso ao Morro do Bonfim (que deve custar mais de R$ 3 milhões); R$ 12 milhões para infraestrutura, sendo que R$ 5 milhões seriam investidos em iluminação pública e o restante em aquisição de máquinas e equipamentos; e os R$ 8 milhões restantes usados para recuperação das estruturas da Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE.
A abertura de crédito pedida pelo Município no projeto que foi enviado à Câmara trata desses R$ 8 milhões. No texto do projeto, a informação é de que o dinheiro seria destinado “para cobrir despesas referentes à reforma e recuperação das estruturas de tratamento de água do município”. Os vereadores trataram a questão como se fosse para a reconstrução dos emissários de esgoto, porém esbarraram na falta de informação do projeto e votaram pelo adiamento da discussão e votação do projeto. O fato que não foi levantado é que o projeto pode, sim, tratar da abertura de crédito para o investimento do dinheiro nas obras da ETA. E, aí, teríamos a triste informação de que, ao elaborar o orçamento deste ano, não constaram o recurso para este fim e, agora, precisam corrigir o lapso. Será?
Foto: Reprodução/Redes sociais
